30/10/2024
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Guimarães propõe criação de Comissão Especial para atualização da Política Nacional de Mudança do Clima
O deputado federal José Guimarães, líder do governo na Câmara, apresentou nesta quarta-feira (30) um requerimento para criar uma Comissão Especial para avaliar e dar parecer sobre propostas relacionadas às mudanças climáticas. A iniciativa pretende atualizar a Lei nº 12.187/2009, que instituiu a Política Nacional de Mudança do Clima, ajustando-a ao cenário atual.
O texto destaca que as mudanças climáticas têm apresentado impactos severos no Brasil, afetando diferentes regiões e biomas do país e evidenciado recentemente pelas chuvas intensas no Rio Grande do Sul.
“O Brasil, com sua vasta extensão e diversidade de biomas, enfrenta desafios climáticos diversos e intensos. Essa Comissão Especial permitirá que a Câmara avance em um debate qualificado para revisar e atualizar a Política Nacional de Mudança do Clima,” afirmou o deputado.
A Comissão Especial deverá reunir as proposições de deputadas e deputados da Câmara sobre mudanças climáticas, promovendo um espaço dedicado para avaliar as diretrizes de redução de gases de efeito estufa e adaptação aos impactos ambientais. A criação desse grupo busca alinhar as políticas brasileiras às novas demandas impostas pela crise climática global.
