Guimarães

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Transformação econômica ecológica para conter a crise climática

O relatório Unidos na Ciência, elaborado por cientistas pesquisadores do clima, recentemente divulgado pela ONU, traz um alerta assustador: o aquecimento global pode chegar a 3ºC, com consequências devastadoras para o planeta. Países continentais como o Brasil, com imensos biomas vitais para o planeta, correm risco de sofrer impactos de grandes proporções.

A secretária-geral da Organização Meteorológica Mundial (OMM), Celeste Saulo, disse que 2023, mais os primeiros oito meses de 2024, foram o período mais quente registrado no mundo e que estamos ainda muito longe de alcançarmos as metas globais sobe o clima.

Secas, incêndios e inundações têm ocorrido cada vez mais frequentes e mais intensas.  É o caso, por exemplo, do dilúvio no Rio Grande do Sul, na Europa Central, com a tempestade Boris, a Itália sob alerta máximo, evacuações em massa na Polônia, República Tcheca, Áustria e Romênia, seca na Amazônia, incêndios no Brasil e em Portugal, derretimento de geleiras e ondas de calor. São eventos severos provocados pelas mudanças climáticas, que requerem mobilização da sociedade, ações governamentais planejadas, urgentes e definitivas, de prevenção e assistência a populações atingidas.

No Brasil, os biomas podem entrar em colapso, por conta do avanço do desmatamento, das queimadas, e da crise climática causada pela ação humana. O Brasil terá a maior área terrestre exposta ao calor perigoso, de um aquecimento de 3ºC. Toda a região Norte, o Planalto Central, Mato Grosso e Goiás, além de Maranhão, Piauí e Ceará serão afetados.

Quanto ao governo, é importante lembrar que o compromisso do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alkmin, (Ambos ex-constituintes) e dos movimentos sociais, com o meio ambiente, remonta à Assembleia Nacional Constituinte, em 1988, quando lutaram para fazer constar, na Carta Magna, o direito ao meio ambiente num capítulo exclusivo, a fim de que esse direito fosse garantido pelo Estado em todos os níveis da Federação.

O Brasil é pioneiro na inclusão de um capítulo sobre meio ambiente na sua constituição e dispõe de legislação e infraestrutura institucional incomum no mundo, para cuidar do meio ambiente.

Além do compromisso e da institucionalidade, o presidente Lula tem levado a crise ambiental global, a erradicação da pobreza e a paz entre as nações aos mais importantes fóruns internacionais.

Nos eventos da abertura dos trabalhos da Assembleia-Geral da ONU, diante de 193 representantes das nações-membro, e na Cúpula do Futuro, o presidente Lula apresentou a crise climática como emergência global e cobrou, mais uma vez, das nações-membro, o cumprimento das metas de redução das emissões assinadas no Acordo de Paris, em 2015, para manutenção do aquecimento global abaixo de 2ºC. Disse que as metas e o financiamento são insuficientes.

As causas da crise climática, apontadas pela comunidade científica, são por demais conhecidas. É preciso mudar os padrões de produção e consumo da sociedade, e incluir a sustentabilidade, definitivamente, na produção econômica.

Nesse sentido, o governo Lula trabalha na implementação do projeto do governo, de desenvolvimento sustentável com justiça social e ambiental, tendo como eixo principal o Plano de Transformação Ecológica do Brasil. Uma mudança profunda na produção econômica que envolve todos os ministérios do governo, a fim de transformar o Brasil em uma economia verde, reverter os impactos negativos da produção na biodiversidade e no clima.

O Brasil é uma das maiores potências em recursos naturais do mundo, com abundantes fontes de energia. Com 88% da matriz energética limpa, o Brasil está entre os países líderes da transição energética mundial, no 3º lugar entre as nações do G20.

A Política de Transição Energética do governo Lula, para descarbonização avança, mobilizando imensa cadeia produtiva, para aumentar a produção de energia limpa (biocombustíveis, solar, eólica, entre outras, de forma descentralizada), com políticas públicas e vultosos investimentos. Até 2028, o Programa de Aceleração do Crescimento vai investir mais de R$ 200 bilhões na transição energética. Instituições de pesquisa estimam que o Brasil deve investir R$ 2 trilhões na economia verde, nos próximos 10 anos, com geração de 3 milhões de empregos.

Apesar das heranças malditas do governo anterior - inimigo do meio ambiente - do negacionismo, do desmonte dos órgãos ambientais, do desmatamento recorde, dos incêndios criminosos, na Cúpula do Futuro, da Assembleia-Geral da ONU, e na COP-30, que será realizada em Belém-PA, em 2025, o presidente Lula teve a oportunidade de mostrar o esforço do governo para reconstrução do Brasil e conclamou a todos os governos das nações-membro a promoverem o desenvolvimento sustentável..

Entre outras medidas emergenciais, ações para socorrer e reconstruir o estado do Rio Grande do Sul, para enfrenta o desmatamento na Amazônia, (queda de 45,7%, entre agosto de 2023 e julho de 2024), foram tratadas de forma federativas para conter os incêndios criminosos em todos os biomas brasileiros.

O governo anunciou a liberação de R$ 514 milhões, por meio de edição de Medida Provisória, para combater incêndios florestais em todos os biomas do país, com autorização do STF para que os gastos emergenciais não incidam sobre as metas fiscais. Os recursos serão distribuídos a diversos ministérios, para aquisição de equipamentos, e financiamento de ações emergenciais para o combate aos incêndios.

Além do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e outros ministérios, estados e municípios serão apoiados com recursos, em parcerias, na distribuição de alimentos em comunidades como da Amazônia, afetadas pela seca e pelos incêndios.  A Polícia Federal e a Força Nacional também receberão recursos para o combate e investigação dos incêndios e outros crimes ambientais.

Além disso, o governo Lula conta com o Plano de Transformação Ecológica, a Política de Transição Energética, a criação da Autoridade Climática e de um Comitê Técnico-Científico, para apoiar e articular as ações do governo federal de combate às causas e efeitos impostos pelas mudanças climáticas.

Dada a dimensão dos problemas causados pelos fenômenos climáticos, os chefes dos três poderes da República firmaram, recentemente, o Pacto pela Transformação Ecológica. Toda a sociedade precisa ser mobilizada para um grande pacto, por meio de suas instituições e associações, para uma aliança solidária, a fim de enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas. O Brasil tem um projeto nacional de desenvolvimento sustentável com justiça social e ambiental, e o presidente Lula, para liderar a mudança.

(*) José Guimarães é advogado, deputado federal, PT/CE, e Líder do Governo na Câmara.