17/06/2024
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MEC repassará quase R$ 45 milhões ao Ceará e a 16 municípios cearenses; pasta lançou edital para 38 escolas
Para esse edital, o Governo Federal inrá investir R$ milhões no Ceará. O deputado José Guimarães participou da solenidade ao lado do ministro e do governador Elmano de Freitas.
"Não há projeto de desenvolvimento nacional sustentável sem um forte investimento na Educação", destacou o parlamentar.
Ainda na sexta-feira, Guiumarães cumpriu agenda ao lado da presdinte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE, Fernanda Pacobahyba. A comitiva esteve em Jaguaruana anunciando a repactuação de obras da Educação.
Investimento em Escolas de Tempo Integral
A cerimônia contou com a presença do governador do Ceará, Elmano de Freitas; da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba; e de outras autoridades.
O Ministro reforçou a importância do alinhamento político entre os entes federados para o avanço da educação no Brasil. “Quando governo federal, estadual e municipal trabalham juntos, quem ganha é o povo.
Nessa nossa parceria, pela primeira vez, incluímos a educação no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], inclusive a educação básica. Em breve, vou voltar aqui no Ceará para autorizar o início das construções de 78 novas creches, 55 novas escolas de tempo integral e 113 ônibus escolares”, anunciou.
Ao longo do ciclo 2023-2024, o MEC pagará ao Ceará mais de R$ 130 milhões referentes às 28.526 matrículas declaradas em tempo integral pelas redes municipais e estadual. A Pasta já repassou quase R$ 86 milhões, distribuídos à rede estadual e às 162 redes municipais.
Com o novo pagamento, o Ministério conclui o repasse da segunda parcela aos municípios cearenses, totalizando cerca de R$ 70 milhões (mesmo valor pago na primeira parcela do fomento). Quanto à rede estadual, o MEC já pagou a quantia de aproximadamente R$ 16 milhões, referente à primeira parcela do fomento, e pagará o mesmo valor no segundo repasse.
A construção das 38 escolas vai custar ao estado cearense um aporte de mais de R$ 568 milhões, provenientes do Tesouro Estadual e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Entre as novas unidades, destacam-se três escolas estaduais de educação profissional, que serão construídas de acordo com os padrões do MEC, nos municípios de Amontada, Capistrano e Irauçuba.
Além disso, 31 escolas de ensino médio, que também seguirão o modelo MEC, serão distribuídas em diversas cidades, incluindo: Aquiraz, Barbalha, Camocim e Trairi. Outras quatro unidades de ensino médio seguirão o modelo vertical, sendo duas em Fortaleza, uma em Baturité e outra em Iguatu.
