08/05/2024
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Lula sanciona projeto relatado por Guimarães que cria Sistema Nacional de Cultura nesta quinta, em Recife
Lula sanciona projeto relatado por Guimarães que cria Sistema Nacional de Cultura nesta quinta, em Recife
Iniciando a agendas pelo nordeste nesta quinta-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionará o Projeto de Lei 5.206/2023, que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), em Recife. A lei foi relatada na CCJ da Câmara pelo deputado federal e líder do governo José Guimarães, que irá participar da atividade ao lado do presidente.
A lei que cria o SNC diz que as políticas públicas de cultura serão regidas por princípios, como diversidade das expressões culturais, universalização de acesso, fomento à produção e à difusão, e cooperação entre os entes federativos. Também está previsto como princípio o estímulo à economia da cultura, principalmente quando realizada por pequenos empreendedores.
“Não é uma matéria trivial, porque trata de diretrizes que orientam os fazedores de cultura”, diz o deputado relator. “Talvez sirva de referência para que as políticas de Estado possam levar um tempo de maturação para serem aprovadas”, acrescenta.
A solenidade, que tem presença confirmada da ministra da Cultura, Margareth Menezes, da secretária de Cultura do Ceará Luisa Cela e começa às 19 horas, no Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu, em Recife, Pernambuco. Projetado por Oscar Niemeyer, a área de lazer recebeu este nome em homenagem à mãe do presidente Lula.
SNC
Segundo o projeto, a gestão pública da cultura será descentralizada e estruturada de maneira a envolver diversos órgãos, tais como órgãos gestores, conselhos de política cultural, planos culturais, sistemas de financiamento cultural, programas de formação na área cultural, entre outros.
Adicionalmente, o projeto estabelece quatro instrumentos fundamentais para a gestão do Sistema Nacional de Cultura:
Plano Nacional de Cultura (PNC)
Sistema Nacional de Financiamento à Cultura (SNFC)
Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC)
Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC)
Os planos culturais serão elaborados de forma plurianual para direcionar a execução da política cultural em níveis federal, estadual, distrital e municipal.
