Guimarães

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Lula quer desenvolvimento sem fome, cuidado com o meio ambiente e paz.

A viagem do presidente Lula, em missão oficial à China, para assinatura de acordos com o presidente Xi Jinping, reposicionou o Brasil como nação soberana no cenário internacional. O presidente Lula está retomando a política externa brasileira com altivez, como vinha sendo conduzida nos seus governos anteriores e no governo da presidenta Dilma. O Brasil está fazendo o que qualquer outra nação do mundo faz, quando trata dos seus interesses econômicos, políticos e culturais nas relações internacionais.

Ampliar as relações comerciais com a China, no redesenho da geopolítica global, é uma estratégia da política externa do governo Lula que não causa prejuízo às relações com as nações as quais o Brasil mantém laços diplomáticos e comerciais. A União Europeia se federalizou e em nenhum momento o Brasil se intrometeu na decisão do bloco. A propósito, o presidente Lula trabalha pelo acordo Mercosul-União Europeia. Os Estados Unidos, junto com o Canadá, criaram o Nafta. Também o Brasil não se imiscuiu na decisão dos dois países. O encontro dos presidentes Lula e Xi Jinping causou mal-estar em quem está acostumado com a subalternização colonial do Brasil, como se Lula tivesse cometido uma heresia em relação aos Estados Unidos e à União Europeia. Não foram poucas as críticas e os editoriais. O Brasil apenas se movimenta com sua política externa como nação independente e soberana.

Aliás, a Constituição brasileira, em seu artigo primeiro, determina que o fundamento do Brasil como Estado Democrático de Direito é a soberania. Como disse o presidente Lula: quando os Estados Unidos, a Inglaterra, a França e outros países fazem suas visitas oficiais aos seus parceiros comerciais e políticos, o Brasil não critica.

O Brasil se posiciona na geopolítica internacional com seu peso econômico e político, e por ser, agora, governado pelo presidente Lula, um líder respeitado mundialmente pela sua história, por seu compromisso com a democracia, com a defesa da dignidade humana, da justiça social, erradicação da pobreza e pela paz. O presidente Lula conseguiu o apoio do líder chinês para compor o conselho de líderes mundiais para a paz entre Rússia e Ucrânia, e busca apoio para a ideia de reforma da ONU, principalmente do Conselho de Segurança.

O recente convite do primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, para participar da reunião do G-7, grupo de países de maior poder econômico do planeta, demonstra o reconhecimento da liderança do presidente Lula no cenário mundial. Ele participou das reuniões do G-7, de 2004 a 2009, durante os dois mandatos anteriores. A projeção do Brasil no mundo conta também com outro posto avançado da política internacional. Em 2024, irá comandar o G-20 e assumirá a liderança do bloco de emergentes em 2025.

Além disso, a presidenta Dilma tomou posse na presidência do banco de investimentos do Brics. Pensado como alternativa ao FMI, a presidenta Dilma defende que o banco amplie as transações financeiras dos países membros nas suas próprias moedas. Tendo sido fundado com um capital inicial autorizado de US$ 100 bilhões, sendo US$ 50 bilhões de capital subscrito e US$ 10 bilhões de capital já integralizado pelos países do Brics, o banco se tornou um dos maiores do mundo. Uma instituição financeira estratégica, no sentido da construção da multipolaridade, alternativa para a retirada dos países em desenvolvimento do jugo das agências financeiras internacionais comandadas pelas nações centrais, como o Banco Mundial e o FMI.

O Brasil foi o quarto país do mundo que mais recebeu investimentos. Mas os investimentos chineses estão concentrados no setor de energia, cerca de 76%, nos últimos 15 anos. Somente 6% foram para joint-ventures e mais de 70% para fusões e aquisições. Aqui, temos um problema que precisa ser equacionado. Para o Brasil seria mais interessante que os financiamentos fossem direcionados para a associação de empresas e não para compra.

Quanto ao comércio, neste ano a parceria Brasil-China completa 50 anos. A primeira venda aconteceu em 1973, um ano antes do estabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países. Hoje, exportamos mais para a China do que para os Estados Unidos e a União Europeia juntos. Em 2009 a China se tornou a maior parceira comercial do Brasil. O presidente Lula fez sua primeira viagem à China em 2004. Desde então, o volume do comércio dos dois países cresceu 21 vezes, superando, agora, US$ 150,4 bilhões. A China importou do Brasil mais de US$ 89,7 bilhões, principalmente soja e minério, e exportou quase US$ 60,7 bilhões para o mercado nacional.

A expansão comercial da China, baseada no seu gigantesco parque industrial de alta tecnologia, levou o governo chinês a consolidar, em 2013, o trilionário plano de investimentos e comércio chamado “Nova Rota da Seda”. Baseado no conceito de “desenvolvimento pacífico”, o plano não se resume apenas ao comércio, mas na harmonia entre socialização do desenvolvimento em escala global (erradicação da pobreza) com preservação do meio ambiente (descarbonização) e melhoria das condições de vida da população.

Os investimentos diretos do plano “Nova Rota da Seda” chega a US$ 1 trilhão de dólares, com prioridade para a infraestrutura global. Uma grande oportunidade para projetos do governo Lula como, por exemplo, o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), que necessita de vultosos investimentos. Já fazem parte do plano 149 países, cerca de 40% do PIB mundial. Na América Latina, 20 países já aderiram. O Brasil ainda não, mas reúne todas as condições para fazer parte desse grande empreendimento global. O governo está num momento de reconstrução do país. No setor de petróleo, por exemplo, a indústria brasileira chegou a fabricar 73% dos itens de uma plataforma, mas grandes empresas da cadeia produtiva foram destruídas pela “lava-jato”. Os 15 acordos assinados pelo presidente Lula é o maior passo dado belo Brasil para adesão ao plano “Nova Rota da Seda”.

Para se ter uma ideia da velocidade da expansão das fronteiras econômicas chinesas, em um estudo comparativo publicado pela revista Economist, dos países que comercializavam com os Estados Unidos e com a China, entre 2000 e 2020, na América Latina aparecem na lista chinesa apenas Cuba e Paraguai. Na África, alguns países. Agora, todos os países da América do Sul e da África, a maior parte da Europa, do Oriente Médio e toda a Ásia têm relações comerciais com a China.

O Brasil chega num momento auspicioso do desenvolvimento da China, para ampliar a pauta de comércio e cooperação. A projeção de crescimento do PIB chinês para este ano é de 5%. Os interesses mútuos do Brasil e da China estão expressos nos 15 acordos assinados pelos respectivos chefes de Estado. Grande parte deles, de investimentos em bens estratégicos como portos, estradas, oleodutos, ferrovias, centros de tecnologia da informação e comunicação, plantas de energia solar e eólica. Ter um projeto de desenvolvimento nacional foi fundamental para a orientação das negociações dos acordos, que resultaram em condições vantajosas para o Brasil.

Os investimentos acordados para a infraestrutura reduzirão custos e tempo de entrega, com ganhos em competitividade não só internamente, mas até o embarque nos portos. Com os acordos, o Brasil terá mais facilidade de acesso a cerca de US$ 40 bilhões do fundo de investimentos chinês.

Para aprofundar ainda mais a cooperação comercial bilateral, Brasil e China formarão equipes de trabalho entre os ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços com o Ministério do Comércio da China, para atuação na solução dos problemas do âmbito dos acordos.

Nas áreas de ciência e tecnologia da informação, comunicação, economia digital (5-G, 6-G e semicondutores), pesquisa e inovação, os acordos preveem, entre outras coisas, transferência de tecnologia, a construção e o monitoramento do satélite CBERS-6, equipamento muito útil no rastreamento da floresta amazônica; coprodução televisiva; cooperação entre a agência de notícias Xinhua e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Nas áreas econômico-financeira e social, foram firmados acordos baseados no princípio da reciprocidade. O Ministério da Fazenda do Brasil e o Ministério das Finanças chinês assinaram memorando de cooperação em atividades de financiamento e investimento conjunto em empresas públicas e privadas na infraestrutura de desenvolvimento econômico sustentável, científico e tecnológico, com ênfase na economia verde e na produção de energia limpa.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar assinaram memorando de cooperação para o desenvolvimento social, rural e de erradicação da fome e da pobreza, levando em consideração a realidade e contextos dos dois países.

O presidente Lula desembarcou no domingo trazendo na bagagem acordos que elevam as relações Brasil-China para um patamar além das exportações de commodities: grande volume de investimentos, transferência de tecnologia e parcerias no debate dos fóruns internacionais na perspectiva da construção da geopolítica multipolar. A retomada do posicionamento do Brasil no cenário mundial conjuga com o futuro de equilíbrio e paz, sem a predominância dos velhos "impérios terrestres".

José Guimarães é advogado, deputado federal, PT/CE, e líder do governo na Câmara.

Artigo publicado na Carta Capital