20/03/2023
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Ceará: 1,4 milhão de beneficiários e média recorde de R$ 662 no Bolsa Família
Com mais de 1,48 milhão de famílias beneficiárias, o Ceará é o terceiro estado do Nordeste em número de contemplados pelo nova Bolsa Família em março de 2023, atrás apenas da Bahia, recordista nacional, com 2,56 milhões de famílias, e de Pernambuco, com 1,67 milhão de assistidos pelo programa.
Os recursos totais destinados ao Ceará para pagamento dos benefícios ultrapassam os R$ 984,8 milhões e o valor médio a ser pago a famílias de 184 municípios cearenses é de R$ 662,21, um recorde histórico no programa de transferência de renda do Governo Federal para o estado.
Fortaleza é o município com maior número de beneficiários do Bolsa Família no Ceará. São 354.762 famílias, que recebem uma média de R$ 654,39 na capital cearense, a partir de um investimento de R$ 232 milhões. Outros cinco municípios somam mais de 22 mil beneficiários: Caucaia (65.360), Maracanaú (31.744), Juazeiro do Norte (30.617), Maranguape (22.219) e Sobral (22.021).
Em sua nova versão, o Bolsa Família assegura o repasse mínimo de R$ 600 e traz como principal novidade o Benefício Primeira Infância, que garante um adicional de R$ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. São 8,9 milhões de meninos e meninas nessa faixa etária em todo o país, e um investimento de R$ 1,3 bilhão do Governo Federal. A base de dados de março registra, ainda, que 17,2 milhões das famílias têm como responsável uma mulher: 81,2% do total.
No Ceará, 560.914 crianças de até seis anos vão receber o Benefício Primeiro Infância. Para isso, R$ 84 milhões foram reservados do orçamento total destinado ao estado pelo programa. O percentual de famílias contempladas pelo Bolsa Família chefiadas por mulheres no Ceará chega a 82,2%, mais de 1,22 milhão em números absolutos.
O primeiro mês do calendário de pagamentos do novo Bolsa Família estabelece dois marcos inéditos na história dos programas de transferência de renda do Governo Federal. Um total de 21,1 milhões de famílias receberá um valor médio de R$ 670,33, o maior já registrado. Além disso, os mais de R$ 14 bilhões de investimento representam o recorde mensal do programa.
PAGAMENTO ESCALONADO – Como habitual no Bolsa Família, o pagamento é escalonado. O cronograma tem início nesta segunda, 20/3, para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Os repasses seguem até o dia 31. A partir de junho, o valor investido crescerá, pois haverá um adicional de R$ 50 a cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.
Mais do que uma ação de transferência de renda, o Bolsa Família é um instrumento da estratégia de redução da pobreza, de combate à fome e de promoção da educação e da saúde do Governo Federal. Até por isso, o programa volta a enfatizar condicionalidades estratégicas, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
QUEM RECEBE – O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza. Com a nova legislação, têm acesso ao programa as famílias que têm renda de até R$ 218 por pessoa. As famílias precisam ter os dados atualizados no Cadastro Único e a seleção considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário.
INSCRIÇÃO – A inscrição pode ser feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município. Em caso de dúvidas sobre o Bolsa Família, confira perguntas e respostas sobre o programa.
Com informações da Secretaria de Comunicação Social
