10/07/2020

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Projeto de José Guimarães cria auxílio emergencial para artesãs durante pandemia

O texto prevê a possibilidade de extensão dos pagamentos a depender da necessidade das beneficiárias e do agravamento da situação de calamidade em decorrência da pandemia de Covid-19. Os rendimentos seriam isentos do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

“Há risco real de perda da tradição passada de mães para filhas por incontáveis gerações. Em razão da pandemia do coronavírus, um enorme contingente de mulheres está em vulnerabilidade, sem renda nenhuma”, afirma Guimarães.

Leia a íntegra do PL 3549/2020: https://bit.ly/2WeOR2v