10/06/2020

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Guimarães pede devolução da MP 979 a Alcolumbre

O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT/CE), protocolou, nesta quarta-feira (10), ofício direcionado ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, em que solicita a devolução da Medida Provisória (MP) 979/2020.

Segundo o documento, o governo pretende se aproveitar “arbitrariamente da situação de calamidade pública” para suspender as eleições com listas tríplices, que tradicionalmente escolhem os dirigentes das instituições federais de ensino.

“Ele quer aliados políticos como reitores e vice-reitores dessas instituições”, avalia Guimarães. O petista já chegou a protocolar, no ano passado, o Projeto de Lei 4998/2019, que prevê o fim da interferência do presidente na autonomia universitária. De acordo com a proposta, o vencedor da votação realizada junto à comunidade acadêmica deve ser nomeado reitor e, o segundo mais bem votado, torna-se vice-reitor.

Confira: Devolução MP 979.20 Autonomia Universidades.pdf