08/04/2020
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Isenção de pedágios para garantir abastecimento durante pandemia
Fundamental para a economia do país, o transporte rodoviário ganha ainda mais atenção com a propagação do coronavírus no Brasil. A fim de impedir o desabastecimento de alimentos, insumos médicos e outros materiais essenciais à vida, o Projeto de Lei 1499/2020 busca dispensar a cobrança de pedágio para veículos de transporte de carga até o fim da pandemia.
A proposta foi apresentada, na última semana, pelo líder da Minoria da Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT/CE), e se soma a uma série de medidas que objetivam mitigar os efeitos sociais e econômicos causados pela Covid-19. “Evitar o contato entre caminhoneiros e cobradores de pedágio é fundamental nestes tempos de crise. Notas e moedas vindas de vários locais constituem vetores de contaminação”, ressalta o parlamentar.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até adotou medidas emergenciais contra a disseminação do vírus, como a suspensão das atividades de fiscalização de peso nas rodovias federais. Porém, nenhuma das ações contempla a isenção de pedágios.
Equilíbrio das contas
A proposta de Guimarães também deixa clara a necessidade de medidas que garantam o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, em decorrência da isenção prevista. “Precisamos resguardar vidas, mas sem esquecer da reprogramação de investimentos”, recomenda.
Sobre José Guimarães
José Guimarães é advogado, deputado federal (CE), líder da Minoria na Câmara e vice-presidente nacional do PT. Foi eleito para o quarto mandato consecutivo com 173.039 votos.
