25/10/2019
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Projeto prevê regulação de preço dos combustíveis com base na inflação
O deputado federal José Guimarães (PT/CE) protocolou, na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei 5592/2019, que regulamenta o aumento de combustíveis com base na inflação. O objetivo principal é impedir que reajustes exorbitantes recaiam no bolso do consumidor, em especial os relacionados ao preço do gás de cozinha.
Pela proposta, os reajustes podem ser feitos mensal ou anualmente, desde que respeitando o limite do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) referente ao período do reajuste.
“O preço do botijão de gás já está custando, em média, R$ 100,00. Na época do governo Dilma, esse valor era de R$ 49,00. Bolsonaro disse, durante campanha, que não aumentaria o preço dos combustíveis, especialmente o gás de cozinha, que é o mais consumido por brasileiras e brasileiros”, destaca o parlamentar.
Gás de cozinha mais caro
O projeto foi anunciado por Guimarães um dia após o anúncio da Petrobras sobre o reajuste do valor do GLP (gás liquefeito de petróleo) industrial e residencial (gás de cozinha). Os botijões de até 13 kg tiveram aumento de 4,8% para 5,3%.
Desde agosto, o governo Bolsonaro pôs fim à política de subsídio de venda do gás de cozinha praticada pela Petrobras. A política de redução dos preços do gás de cozinha foi instituída pelo ex-presidente Lula em 2005.
Sobre José Guimarães
Guimarães é advogado e deputado federal (PT/CE) eleito para o quarto mandato consecutivo com 173.039 votos. Atualmente, é Vice-Líder da Minoria, membro da Comissão de Educação, CCJ e Secretário de Assuntos Institucionais do Partido dos Trabalhadores.
