23/06/2017
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Ceará é destaque na redução do analfabetismo
Professores e alunos das 265 escolas públicas do Estado que mais se destacaram em 2016 receberam, nesta quinta-feira (22), no Centro de Eventos do Ceará, o Prêmio Escola Nota Dez. O governador Camilo Santana entregou as premiações para unidades educacionais de 180 municípios do Estado. O prêmio faz parte do Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic), que reduziu de 32% para 0,7% o índice de crianças não alfabetizadas na idade certa nestes 10 anos de execução.
O governador Camilo Santana destacou a pactuação coletiva e o empenho de gestores, professores e alunos para que a rede estadual cearense seja hoje uma referência de educação no Brasil.
"Esse é o resultado de um esforço coletivo e pactuado entre Estado, municípios, professores e alunos e, em 10 anos, o Ceará saiu de 32% para 0,7% de crianças não alfabetizadas na idade certa. O Estado investe algo em torno de R$ 60 milhões por ano, com premiação, com programas, material didático. O resultado é que hoje o Ceará é referência nacional em educação, graças a uma política de Estado continuada. Para nós é uma alegria muito grande ter hoje as melhores escolas públicas do País", comemorou o chefe do Executivo estadual.
Mais Paic
O Governo do Ceará transformou o Programa de Aprendizagem na Idade Certa em política pública prioritária em 2007, com o objetivo de contribuir para a estruturação por parte Ministério da Educação do Pacto Nacional Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). No início, eram avaliados alunos do 2º ano. Em 2011, a Seduc expandiu as ações para o 5º ano, através do Paic+5, visando a uma formação continuada. Em 2015, foi lançado o Mais Paic, ampliando o trabalho de cooperação já existente com os 184 municípios, que além da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano, passou a atender também do 6º o 9º ano nas escolas públicas cearenses.
Ao todo, o Mais Paic recebe investimento de R$ 43 milhões do Governo do Ceará, por meio da Seduc, sendo R$ 22,5 milhões distribuídos em premiação para as melhores escolas; R$ 7 milhões para a realização da avaliação; R$ 7 milhões para aquisição de material didático; R$ 5 milhões em bolsas; e R$ 1,5 milhão em apoio logístico para a execução das formações.
O exemplo de sucesso visto no Ceará fez com que, em 2017, a Seduc firmasse um termo de cooperação com os estados do Espírito Santo, Maranhão, Amapá e Rio Grande do Norte para promover a experiência do Programa de Aprendizagem na Idade Certa em cada uma destas unidades federativas.
Prêmio Escola Nota Dez
As unidades educacionais premiadas receberam R$ 2 mil por cada aluno avaliado. O pagamento é feito em duas parcelas. A primeira equivale a 75% do valor total devido à escola, após a aprovação pela Seduc do Plano de Aplicação de Recursos Financeiros, enquanto a segunda só será repassada após a escola atender à comprovação da execução da ação de cooperação técnico pedagógica com as escolas que tenham obtido os menores resultados, manutenção ou elevação dos bons resultados obtidos, além de melhoria dos resultados da escola apoiada.
No Prêmio Escola Nota Dez, que chegou à nona edição neste ano, todas as escolas de 2º, 5º e 9º anos devem atender aos seguintes critérios: ter, no momento da prova, pelo menos 20 alunos matriculados na série e avaliados, além de ter, no mínimo, 90% de participação de alunos. No 2º ano, a pontuação deve ficar entre 8,5 e 10, enquanto as do 5º e 9º ano devem ter entre 7,5 e 10,0, em Português e Matemática. As avaliações são traçadas por meio do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (SPAECE). Nesta quinta-feira, foram beneficiadas 262 escolas públicas com os melhores desempenhos de Alfabetização e do 5º ano, além de três escolas de 9º ano do Ensino Fundamental.
