25/04/2017
Compartilhe esta postagem:
Guimarães propõe manter desoneração para setores calçadista e de confecção
Com o objetivo de proteger empregos nos setores de confecção e calçados, o deputado federal José Guimarães (PT-CE) apresentou emendas à Medida Provisória 774/17 que mantêm a desoneração da folha de salário para esses setores. Guimarães propõe que produtores de calçados e roupas continuem a contribuir com 1,5% sobre a receita bruta.
A MP apresentada por Temer revoga benefícios concedidos em 2011 pela presidenta Dilma Rousseff a 56 setores. Após alterações na lei original, as áreas beneficiadas passaram a pagar 2% e 4,5%, a depender da atividade econômica, sobre a receita bruta. Antes, todos contribuíam com 20% sobre a folha salarial. Essa mesma alíquota voltará a valer assim que a MP 774 for aprovada no Congresso.
Pelo texto original da medida, a desoneração continuaria válida apenas para seis setores – transporte rodoviário coletivo de passageiros, transporte ferroviário, transporte metroviário, construção civil, obras de infraestrutura e comunicação.
O deputado explica que as indústrias do vestuário e calçadista são intensivas em mão de obra, e, por isso, reonerar a folha de pagamentos poderá ter consequência negativas para a recuperação do emprego. Segundo afirma, atualmente o segmento emprega quase 300 mil pessoas e “registrou incremento nos postos gerados em janeiro de 2017.
Ainda conforme o parlamentar, o fim da desoneração seria sentido “muito fortemente” em seu estado, o Ceará, principalmente no Cariri. Guimarães explica que a região é o maior polo produtor de calçados e roupas do Norte e do Nordeste e o terceiro maior do Brasil, atrás apenas de Franca (SP) e Novo Hamburgo (RS).
