02/05/2016
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Garantia Safra: cerca de 250 mil agricultores beneficiados no Ceará
Cerca de 250 mil agricultores cearenses, de 181 municípios, serão beneficiados pelo Garantia Safra neste ano. Em solenidade no Palácio da Abolição, nesta segunda-feira (2/5), o governador Camilo Santana assinou o Termo de Adesão ao programa com 181 municípios do Estado. A iniciativa investe R$ 123 milhões, sendo R$ 25 milhões de contrapartida do governo estadual, na segurança alimentar das famílias do campo que sofreram perda de safra.
O Garantia Safra assegura ao agricultor familiar com renda mensal familiar de até 1,5 salário mínimo o benefício de R$ 850, pagos em cinco parcelas, em caso de perda de pelo menos 50% da produção do município. “É a segurança que damos a milhares de agricultores, principalmente neste momento de estiagem que atravessa o nosso Ceará”, comentou o governador Camilo.
Para o deputado federal José Guimarães, líder do governo Dilma, a medida, iniciada pelo ex-presidente Lula, é “uma iniciativa importantíssima". “É um programa simples, mas fundamental, porque permite ao homem do campo conviver com o semiárido” e combater o êxodo rural.
Atualmente, o Ceará é o estado com maior número de beneficiados: 249.848 agricultores devidamente cadastrados no programa. Em todo o País, são cerca de 1.055.196. Somente o Ceará representa cerca de 25% desse total, sendo os municípios de Quixadá, Banabuiú, Quixeré e Russas responsáveis pelas maiores adesões.
Sustentabilidade – O Fundo do Garantia Safra é constituído pela contribuição do agricultor, que paga uma única parcela de R$ 17, e dos entes públicos: R$ 51 (Município) R$ 102 (Estado) e R$190 (União), o que equivale a um investimento total de R$ 340 por agricultor.
Cada agricultor do município que tiver a perda comprovada, segundo os parâmetros técnicos de vários órgãos como Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ematerce e Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) receberá o valor de R$ 850 divididos em cinco parcelas iguais, mensais e consecutivos de R$170.
Homem do campo - Trabalhador rural há mais de 30 anos, Antônio Domingos não escondia a satisfação por ter a renda familiar garantida pelo programa.
“Antes, quando se perdia a safra, não existia nada que recuperasse as suas despesas. Agora, com essa renda, posso me programar melhor e ter a certeza de que poderei arcar com minhas despesas”, frisou.
