05/08/2015
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5 municípios integram o Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa
Lançado nesta semana, o Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa vai criar 15 mil vagas em 81 municípios brasileiros com altos índices de violência e prioritários, conforme o Mapa da Violência, lançado pela Unesco. No Estado do Ceará, as cidades de Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Sobral e Maracanaú integram o programa com início previsto para a segunda quinzena de agosto.
O Pronatec Aprendiz é um desdobramento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e vai beneficiar adolescentes e jovens dos 14 aos 24 anos. A ação também integra o Pacto Nacional pela Redução de Homicídios, apresentado na semana passada pela presidente Dilma a todos os governadores.
“Hoje o caminho de combate à violência não é a redução da maioridade penal, ela vai colocar o jovem na cadeia. Temos que evitar que ele seja um infrator por meio da oferta de oportunidade”, declarou o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.
O Programa tem recursos assegurados pelo governo federal por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC (Setec). De acordo com o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, o investimento disponibilizado na primeira etapa do programa será de R$ 60 milhões (o custo por aluno será de aproximadamente R$ 4 mil).
Critérios - As micro e pequenas empresas que tiverem pelo menos um empregado poderão contratar jovens de 14 a 18 anos. Elas terão que arcar com o salário-hora mínimo (meio salário-mínimo no caso da jornada de 4 horas), vale-transporte e contribuição de 2% para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e não 8% como pagam as demais empresas. A alíquota patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será 12%, mas os micro e pequenos empresários que optam pelo regime tributário do Simples Nacional serão isentos do recolhimento.
Poderão concorrer às vagas os estudantes matriculados na rede pública de ensino. Os jovens contratados pelo programa farão um curso de 400 horas, divididas em dois anos, pago pelo Ministério da Educação com recursos do Pronatec. Os cursos técnicos serão oferecidos pelas instituições da rede federal de educação tecnológica, pelas escolas técnicas estaduais e municipais e pelo Sistema S, que inclui entidades como Sesi, Sesc e Senai.
