04/08/2014

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Lei sancionada por Dilma em 2013 garante desconto em tarifa de energia

Não vai haver aumento da tarifa de energia elétrica e nem racionamento de energia em 2015. O boato foi rebatido pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que reafirmaram que nenhum consumidor brasileiro vai perder o desconto de 20% na tarifa de energia elétrica, concedido pelo governo federal desde o ano passado.

“Esta história do tarifaço é mais um movimento no sentido de instaurar o pessimismo, comprometendo o crescimento do País. São profecias que não se realizaram e nem se realizarão”, disse Dilma.

Em comunicado oficial, o MME defendeu a lei que reduz as contas de energia: “A lei somente trouxe benefícios para a sociedade brasileira, pois transferiu para o consumidor o ganho dos investimentos depreciados e amortizados realizados nos empreendimentos de geração e nas instalações de transmissão”, diz trecho do comunicado.

 “Não cabe falar em racionalização de energia”, aponta o órgão em nota oficial. “Não teremos agora e não teremos no futuro”, disse Dilma no encontro da CNI na semana passada.

Investimentos estruturantes

Entre 2003 e 2014, os governos Lula e Dilma retomaram a construção de grandes usinas hidrelétricas e foram acrescidos ao parque gerador brasileiro 48.866 MW, cerca de 60% da capacidade brasileira instalada, em 2002. O aumento médio de mais que 4 mil MW por ano é superior à construção de uma usina do porte de Jirau, no rio Madeira, a cada ano. No mesmo período, a contribuição de fontes alternativas para o sistema integrado, como a biomassa, energia eólica e solar, cresceu de 240 MW para 3.101 MW.

Os governos do PT e aliados construíram 43,5 mil km de linhas de transmissão, reforçando o Sistema Integrado Nacional e garantindo o fornecimento seguro de energia. Para o próximo mandato, Dilma Rousseff se comprometeu a continuar a expansão do parque gerador e transmissor de energia para garantir a segurança do suprimento e a modicidade tarifária.

“Essa expansão ocorrerá de forma a manter a qualidade de nossa matriz energética, baseada em hidroelétricas e termoelétricas, fontes renováveis limpas e de baixa emissão de carbono, e complementada por fontes alternativas, como a eólica, a solar e a originária da biomassa. Terá sequência prioritária a ampliação e modernização do parque instalado de transmissão de energia”, aponta o Programa de Governo.