19/02/2014
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Deputado José Guimarães será relator do GT da Reforma Tributária
O deputado José Guimarães (PT-CE) será o relator para o grupo de trabalho criado pela Câmara Federal que vai discutir a Reforma Tributária no Brasil. A informação foi divulgada hoje (19) por meio de um vídeo divulgado pelo site PT na Câmara nesta quarta-feira (19).
"A primeira ação [que irei tomar] é me assessorar de tudo que está tramitando e de todas iniciativa encaminhadas pelos parlamentares. Segundo, é iniciar o processo de diálogo com os entes federados, porque entendo que qualquer reforma tributária tem que partir do fortalecimento do Pacto Federativo", declara Guimarães na gravação.
A discussão sobre o Pacto Federativo envolveria, na avaliação do parlamentar cearense, o fortalecimento dos municípios. "A redistribuição dos recursos não diz respeito apenas aos estados, tem que pensar a União como ela é. Qualquer reforma tributária tem que primar por aquilo que é básico: quem tem mais paga mais, quem tem menos paga menos", cita o princípio da progressividade.
"É um ano curto, mas de muito trabalho. Pretendemos com esse grupo de trabalho avançarmos no debate, dialogarmos com os governadores, com as frentes nacionais de prefeitos, com o governo federal e buscarmos um amplo entendimento para construirmos uma agenda de debates e darmos ao Congresso Nacional algo consistente", finaliza.
