10/10/2013
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Pelo Twitter, Dilma agradece aprovação do Mais Médicos
Por meio de sua conta no Twitter, a presidente Dilma Rouseff agradeceu aos deputados federais pela aprovação da medida provisória do programa Mais Médicos (MP 621/13). O objetivo do programa é levar saúde para mais perto da população do interior do Brasil e das periferias das grandes cidades. “Agradeço aos deputados federais pela aprovação da MP do Mais Médicos. Agora, a MP do Mais Médicos vai para o Senado”, disse.
A votação do texto-base da proposta levou mais oito horas e terminou na madrugada de ontem (09). A votação das emendas, que pretendiam alterar o texto aprovado, foi mais tranquila e terminou no fim da noite. Quando esteve no Congresso, durante a Sessão Solene de 25 anos da Constituição, Dilma disse que ficou animada com a votação do texto principal que instituiu o Mais Médicos, autorizando a contratação de médicos estrangeiros para atuação na atenção básica de saúde e também mudando parâmetros da formação em medicina no Brasil.
"Vencemos todos os obstáculos, todas as tentativas de impedir a aprovação desta MP. O governo da presidenta Dilma está de parabéns por ter possibilitado que o Congresso discutisse a fundo a questão da saúde pública no Brasil", comemorou o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE).
A bancada petista votou 100% a favor do relatório do deputado Rogério Carvalho (PT-SE). Na avaliação do parlamentar sergipano, a aprovação da matéria, que levou 8 horas para ter aprovado o texto-base, é "uma vitória esperada há 40 anos por quem milita na área da educação médica".
Entre os pontos de destaque do texto aprovado estão a universalização da residência médica, com o primeiro ano especializando-se em Medicina Geral de Família e Comunidade, e e o visto temporário de três anos dos médicos estrangeiros que precisam passar por capacitação para atuarem no país. Os médicos estrangeiros só irão ocupar vagas para as quais os médicos brasileiros não demonstraram interesse e a quantidade desses profissionais não poderá ser maior que 10% dos médicos brasileiros.
EMENDAS
Nas votações dos destaques e emendas, os deputados aprovaram uma emenda aglutinativa que limita a dispensa de revalidação do diploma do médico estrangeiro aos três primeiros anos do programa Mais Médicos e condiciona a prorrogação do contrato pelo programa somente se o profissional integrar carreira médica especifica. O dispositivo precisará ser regulamentado.
Outra emenda aprovada pelos deputados permite aos profissionais médicos aposentados participar do Programa Mais Médicos. A emenda havia sido apresentada na comissão mista do Congresso e tinha sido rejeitada pelo relator da matéria, o deputado Rogério Carvalho (PT-SE), por entender que estava garantido no texto a possibilidade de os aposentados aderirem ao Mais Médicos.
NOVOS CURSOS
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados também determina medidas que evitem concentração de profissionais médicos numa determinada área. O Ministério da Educação deverá fazer uma pré-seleção dos municípios candidatos a novos cursos e estabelecer critérios, metodologia e periodicidade para acompanhar a execução da proposta. Para escolher o município, será considerada a relevância e a necessidade social da oferta do curso, assim como a existência de equipamentos públicos adequados e suficientes pelo SUS.
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