09/10/2013
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Plenário da Câmara aprova texto-base da MP do programa Mais M&eacut
O Plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quarta-feira (9) a Medida Provisória do programa Mais Médicos (MP 621/13). A votação durou quase oito horas e foi marcada por uma tentativa de obstrução da oposição na Casa. Os deputados ainda votam nesta hoje 13 destaques à proposta, incluindo sugestão do Conselho Federal de Medicina que retira do texto a criação do Fórum Nacional de Ordenação de Recursos Humanos na Saúde, um órgão consultivo vinculado ao Ministério da Saúde para discutir com a sociedade o ordenamento dos recursos humanos na área de saúde.
A proposta trata da contração de profissionais de saúde para o interior do país e para periferias dos grandes centros urbanos, além de um investimento de R$ 15 bilhões na construção de postos de saúde, hospitais universitários e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A MP ainda define que, quando não houver interesse dos médicos brasileiros, médicos estrangeiros podem ser contratados para suprir a carência de atendimento por um período de três anos. A liberação dos registros provisórios para atuação no Brasil será emitida pelo Ministério da Saúde.
Na avaliação do líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), a proposta dialoga com as reivindicações de melhoria no atendimento básico de saúde e com o pedido feito por prefeitos de mais profissionais de saúde para atender a população. "Não há prefeito neste país que não tenha reivindicado à presidenta Dilma receber esses médicos, principalmente das imensas reginões Norte e Nordeste. É uma reivindicação dos prefeitos e prefeitas do Brasil inteiro", disse.
Guimarães ainda destacou que o debate em torno da proposta "não é nenhuma novidade" e que o presidente do CFM, Roberto D´Ávila, entrou em acordo com o relator da proposta, o deputado Rogério Carvalho (PT-SE). "Queremos envolver a classe médica brasileira na votação dessa medida provisória, porque ela tem um fundamento principal de fortalecer o Sistema Único de Saúde", informou.
Até 2014, o governo federal prevê a construção de 818 hospitais universitários, 601 UPAs que funcionarão durante 24 horas e 16 mil unidades básicas de saúde (UBSs). "Esse programa tem que funcionar, e ele só vai funcionar se o médico chegar às cidades pequenas e médias", conclui.
