07/10/2013
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Mais Médicos é destaque das votações na Câmara
A presidente Dilma Rousseff deve pedir o empenho dos líderes partidários nesta segunda-feira (7) pela aprovação da medida provisória do programa Mais Médicos e discutir o financiamento público da saúde, informa o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE). O programa permite a contratação de médicos estrangeiros para regiões mais carentes desses profissionais no Brasil e autoriza o Ministério da Saúde conceder o registro provisório para o exercício da medicina. A fiscalização dos profissionais, porém, continuará sendo feita pelos conselhos.
Os médicos que participarão do programa receberão bolsa mensal de R$10 mil, ajuda de custo para se instalarem na cidade e despesas de deslocamento inclusive para os familiares. Outra novidade da MP é a dispensa de revalidação do diploma conseguido no exterior apenas nos primeiros quatro anos do programa, que terá duração inicial de três anos, prorrogáveis por mais três. O texto original dispensava a revalidação durante todo o período máximo, de seis anos.
Minirreforma eleitoral
A bancada do PT na Câmara, juntamente ao PDT, PC do B, PSol e PSB, promete manter a obstrução da minirreforma eleitoral. “[A minirreforma] é diminuta e não toca nos pontos centrais do sistema eleitoral brasileiro”, avalia Guimarães que defende a votação em plenário da reforma política.
“[A proposta de Jucá] vai passar a imagem para a população que estamos fazendo uma reforma política. Isso aqui é uma nanorreforma eleitoral”, complementa o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP).
