18/09/2013
Compartilhe esta postagem:
Líder do PT apóia decisão da presidente Dilma de adiar visi
A decisão da presidente Dilma Rousseff de adiar a visita oficial aos Estados Unidos foi comemorada pela base aliada no Congresso com um ato corajoso em defesa da soberania nacional. "O governo brasileiro não precisa se inibir a qualquer grito norte-americano. Ninguém deve temer os Estados Unidos", declarou o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), ao jornal O Estado de S. Paulo.
Após denúncia de que a Agência de Segurança Nacional (NSA, da sigla em inglês) estaria espionando contas de e-mail, redes sociais e ligações telefônicas, da presidente Dilma e de seus principais assessores, o governo brasileiro reagiu e pediu explicações convincentes do presidente Barack Obama. As explicações, fornecidas durante encontro do G-20 na Rússia e por telefone, não agradaram o Palácio do Planalto que investigam se os EUA se utilizaram da espionagem para obter vantagem comercial.
O próximo capítulo da reação brasileira crontra a espionagem norte-americana deve vir na Assembleia Geral da ONU na próxima semana. Em Nova York, Dilma deverá defender uma internet livre, a necessidade de se manter a neutralidade da rede mundial de computadores e a proibição de usar a internet para ações de espionagem. Segundo ela, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, já foi informado do teor do discurso.
MARCO CIVIL
O governo brasileiro também trabalha para desenvolver o tema no Brasil. Na semana passada, o Planalto pediu urgênica constitucional para tramitação do do marco civil da internet (PL 2126/11). Um dos pontos polêmicos da proposta é obrigar provedores de acesso à internet tratarem de forma isonômica todos os clientes, o que proíbe a redução de velocidade de determinados clientes que pagam menos por um pacote promocional.
O Marco Civil da Internet é um conjunto de leis que poderá colocar o Brasil na vanguarda das leis que tratam do tema.O projeto, que figura como substitutivo do PL 5403/01, define princípios de neutralidade e função social da grande rede, bem como critérios de privacidade e responsabilidade civil de usuários e provedores. A ideia é de que os direitos sejam mais claros, principalmente no que se refere à privacidade e à proteção de dados pessoais.
