09/09/2013
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Distribuição dos royalties para Educação terá
A nova distribuição dos recursos gerados pelos royalties do petróleo será sancionada na segunda-feira (9) em cerimônia no Palácio do Planalto. A informação é do líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), que participa da cerimônica marcada para começar às 15h.
A proposta vincula recursos da exploração do petróleo no País foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto. Dias depois, por meio da coluna Café com a Presidenta, Dilma Rousseff agradeceu o empenho dos parlamentares na votação da matéria e reconheceu que o Congresso Nacional aprimorou a versão enviada pelo Executivo.
A proposta aprovada pelo Congresso Nacional garante 75% dos royalties do petróleo para Educação e 25% para Saúde. Metade do Fundo Social, criado em 2010 para receber os recursos do petróleo extraído do pré-sal, também será usado para financiar as duas áreas. Ao todo, são mais R$ 112 bilhões para financiar a educação e a saúde nos próximos dez anos.
"Estes R$ 112 bilhões são apenas os recursos decorrentes do petróleo que já foi descoberto ou que já está sendo extraído. Como nós vamos continuar a descobrir e a explorar cada vez mais, este valor pode subir na medida em que vamos abrindo novas licitações, colocando novas áreas para a exploração do petróleo", explica Dilma.
O projeto de lei ainda define como prioridade para os recursos dos royalties a educação básica, incluindo aí investimentos que garantam a qualidade de ensino nas creches, a alfabetização na idade certa, a promoção do ensino médio profissionalizante e a formação de tecnólogos. Além de garantir a construção de 6 mil creches até 2014 e da expansão do ensino para quase 50 mil escolas públicas de todo país, os recursos dos royalties ainda deverão garantir ainda formação profissional e melhores salários para os professores da rede pública de ensino.
Foto: Agência Brasil
