16/08/2013
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Participação Popular pode colocar população como pro
A implantação do Plano Plurianual Participativo (PPA) pode fazer com que a população se torne sujeito da mudança a partir deste ano em Aquiraz, município da Região Metropolitana de Fortaleza. É o que pensa o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), que participou, na manhã desta sexta-feira (16), da Plenária Geral do Plano Plurianual Participativo de Aquiraz. “Em todos os aspectos, o PPA Participativo e o Orçamento Participativo são duas coisas fundamentais no mundo de hoje. Ninguém aceita mais os modelos tradicionais de fazer política”, disse.
Ao comentar as recentes manifestações populares, que atingiram 20 das 23 capitais brasileiras, Guimarães afirmou que a presidente Dilma Rousseff está ouvindo as vozes das ruas e comemorou a aprovação da redistribuição dos royalties do petróleo, sendo 75% para o setor da Educação e 25% para Saúde. Na opinião dele, além das duas áreas, os prefeitos que assumiram o mandato neste ano precisam programar políticas que incentivem a criação de mais empregos.
“Tenho conversado com muitos prefeitos em todo Ceará e tenho dito que, neste primeiro ano de gestão, não precisa ter pressa. A ordem é cortar os gastos nas prefeituras, fazer um planejamento ano a ano com as obras e guardar uma poupança que garanta a contrapartida das obras e construir projetos em educação, saúde e na garantia de mais emprego para população aqui do município”, disse.
O PPA é uma ferramenta que permite que gestores públicos e população definam as metas e as obras a serem realizadas, ano a ano, pelos próximos quatro anos. A partir da definição das diretrizes do plano plurianual, a população passa a discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) a partir do Orçamento Participativo. Tanto o PPA e quanto a LOA precisam ser aprovadas pela Câmara de Vereadores para serem validadas.
PRESENÇAS
Além do líder, completaram a mesa de debate o deputado federal Artur Bruno (PT), o vereador Ronaldo Lima (PT), o secretário de Planejamento Keginaldo Lima de Almeida, Fátima Falcão (representando a secretaria de Planejamento do Estado) e Jair Silva (representando a Prefeitura de Aquiraz).
