13/08/2013
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Líder quer 50% das emendas impositivas vinculadas à saúde e
O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), voltou a defender na manhã desta terça-feira (13) que 50% das emendas parlamentares individuais sejam alocadas para investimentos em saúde e educação. Com a proposta, o líder do PT pretende alcançar o consenso que viabilize a votação da PEC 565/06, que impõe para a União a obrigatoriedade de cumprimento das emendas dos parlamentares limitadas a 1% da receita corrente líquida.
“O momento que o Brasil vive é de reivindicação por parte da população brasileira por mais políticas públicas. Não foi à toa que centenas de milhares de brasileiros foram às ruas pedir melhores condições de atendimento nos postos de saúde e mais investimento na área da Educação. O Congresso Nacional precisa dar uma resposta a essas vozes que exigiram uma atitude responsável por parte dos seus representantes”, acredita Guimarães.
Guimarães explicou que apesar da possibilidade da proposta trazer dificuldades para governo executar o Orçamento anual, a aprovação da PEC “é um desejo da maioria dos parlamentares da Casa”. Assim, disse o líder petista, “sugeri que 50% dos R$ 11 milhões que cada parlamentar tem direito, em emendas, fossem destinados para saúde e educação, principalmente para a saúde”, afirmou.
Para o líder do PT essa seria uma oportunidade para os parlamentares sinalizarem ao País que a Câmara e o Senado têm compromisso e estão sintonizados com o que defende a presidenta Dilma: “Investir e ampliar os recursos para saúde pública e melhorar os serviços para a população”.
Guimarães destacou que este debate acontece justamente no momento em que o Congresso Nacional discute formas de financiamento para a saúde. “Nada melhor do que os parlamentares darem uma demonstração de muito compromisso com a saúde pública brasileira”, sugeriu.
O líder do PT lembrou que hoje 25% das emendas já são destinadas para a saúde. A proposta é ampliar em mais 30%, o que daria 55% do total desses recursos das emendas parlamentares. “Penso que será uma sinalização positiva para o País e vou insistir nesse debate aqui na Câmara”, disse.
De acordo com o deputado Guimarães, a proposta de ampliação de mais 30% para saúde foi bem aceita por parte dos parlamentares . “Evidentemente que é preciso ver o texto para saber se de fato a proposta agregou a maioria dos líderes partidários”, ressaltou.
Mais Médicos - O líder do PT também citou a proposta ao programa Mais Médicos . “É preciso levar médicos para atender as populações mais carentes e também levar mais recursos para o custeio, para a compra de equipamentos e para os remédios”.
Guimarães defendeu “uma verdadeira cruzada” pela aprovação da MP dos Médicos (MP 621/13) e pela alocação de mais recursos do Orçamenta para o setor saúde. “Essa também é mais uma oportunidade para os parlamentares mostrarem que estão sintonizados com as vozes das ruas”.
Segundo o líder do PT, o governo também deu sinal positivo para encaminhamento da proposta. “Então, se não houver nenhum recuo aqui na Casa, vamos aprovar essa proposta que será uma revolução na relação dos parlamentares com a saúde pública”, concluiu.
