09/07/2013
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Comissão geral discute nesta manhã política nacional de tra
As políticas de transporte público estarão em debate na manhã desta terça-feira (09) no Plenário da Câmara dos Deputados. O tema é um dos itens da pauta de reivindicações das manifestações que têm ocorrido em diversas cidades brasileiras desde o mês passado e uma das pautas da reunião da presidente Dilma Rousseff com prefeitos e governadores de todo país.
O objetivo da comissão geral é ouvir as demandas da sociedade, conforme informa o 1º vice-presidente da Câmara, deputado Andre Vargas (PT-PR). Além de discutir o preço das tarifas do transporte público, que motivou os primeiros protestos ocorridos a partir de junho deste ano, deverá ser debatido os investimentos, a redução de impostos anunciadas pelo governo federal neste ano e a melhoria dos serviços.
No mês passado, a Câmara aprovou o Projeto de Lei 2729/1,1 que reduz a zero as alíquotas das contribuições sociais para o PIS/Pasep e a Cofins que incidem sobre os serviços de transporte público coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros. Medida semelhante consta de Medida Provisória (MP 617/13) em análise no Congresso.
Foram convidados para o debate o ex-secretário de Transportes de São Paulo, Lúcio Gregori;
o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Carlos Henrique de Carvalho; o coordenador da Associação Nacional dos Transportes Públicos e diretor da ONG Roda Viva, Nazareno Stanilau Affonso; e o secretário de Captação e Relações Internacionais do Governo de Pernambuco, Lauro Gusmão.
(com informações da Agência Câmara de Notícias)
