Guimarães

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Líder do PT na Câmara defende realização do plebiscit

A Câmara vai criar na próxima semana um grupo de trabalho para, em 90 dias, preparar uma proposta de reforma política. As bancadas partidárias deverão definir se a consulta pública sobre o tema será por plebiscito ou por referendo. A decisão foi tomada pelos líderes partidários nesta terça-feira (02) após reunião com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

De acordo com o líder do PT, deputado José Guimarães (CE), os partidos vão discutir as duas alternativas, plebiscito e referendo, e decidir “o caminho” a seguir. “A mensagem encaminhada pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional sugere cinco pontos para a consulta pública. Várias propostas foram levantadas e vamos deliberar se será pelo plebiscito, definindo quando e em que condição, ou com referendo”, disse.

O líder José Guimarães afirmou que o PT defende a realização do plebiscito até o final de setembro próximo, respeitando o princípio da anualidade. “Estou convencido que o plebiscito é melhor pois você tem a possibilidade de ouvir o povo em primeira instância. Caberia decidir os quatro ou cinco pontos da consulta, aquilo que o Congresso entender como sendo prioridade para um plebiscito. Mas, dois temas são importantes, sistema eleitoral e financiamento de campanha”, frisou.

BANCADA PETISTA

Para o deputado Sibá Machado (PT-AC), está aberta a reunião formal e a agenda política deste Congresso, para oferecer uma grande lei ao Brasil”, disse.

Sibá lembrou o projeto relatado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), que trabalhou exaustivamente para que chegar a alguns pontos comuns nas bancadas desta Casa. “Mas, com a mensagem da Presidenta Dilma, discute-se no Brasil agora a realização de um plebiscito em que o povo possa indicar os pontos importantíssimos que serão tratados por este Congresso sobre assuntos da reforma política”, disse.

O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) citou que o mais importante em relação à mensagem enviada à presidenta Dilma é tomar medidas para responder às vozes da rua. Ele citou o sociólogo espanhol Manuel Castells, uma das maiores autoridades hoje em estudo de redes sociais e movimentos de rua, e que, em entrevista à ISTOÉ, disse que a Presidenta Dilma foi a única líder mundial que chamou esses movimentos para dialogar e que o Brasil é uma democracia exemplar. “Então, eu quero mais uma vez parabenizar a Presidenta Dilma pela atitude”.

Para o deputado Marcon (PT-RS), as respostas que a Presidenta Dilma apresentou ante aos anseios da população, são fundamentais para que o clamor do povo seja ouvido e concretizado, da mesma forma a atuação do Congresso Nacional foi exemplar durante a semana passada com a votação de matérias fundamentais.

“Acredito que esta Casa necessita agora se debruçar sobre a Reforma Política, este tema tão caro. Este é um momento ímpar da nossa democracia, onde se cria um clima e há uma disposição de diversos setores para um debate horizontal com a sociedade sobre a Reforma Política. Uma reforma que contribua para alterar as diversas distorções que o nosso sistema eleitoral ainda carrega, heranças históricas do mandonismo dos coronéis, do poder do dinheiro”, enfatizou.

Já a deputada Marina Sant’anna (PT-GO) disse que tem recebido uma avalanche de pedidos de que o Congresso Nacional ofereça uma reforma política, de fato, à nossa sociedade.

“Para que participem no Parlamento, mais mulheres, mais negros, mais jovens, mais trabalhadores é necessário, de fato, uma mudança real na nossa legislação eleitoral. Para isso, cabe perfeitamente o financiamento público de campanha, a lista preordenada ou uma solução próxima a ela, que identifiquem, dentro do corpo partidário, as lideranças que poderão levar uma postura programática ao Parlamento e não apenas posturas individuais”.

Na opinião do líder petista, a reforma política vai acontecer. “A bola foi lançada e a partir disso temos que construir um amplo entendimento para votarmos este tema. Não podemos fugir, vai ter sim reforma política, estou convencido”, afirmou José Guimarães.

Regras - O plebiscito é a convocação dos eleitores do país para aprovar ou rejeitar questões relevantes antes da existência de legislação. Assim, a população diz se quer ou não a aprovação – se quiser, o Congresso elabora a lei.

Referendo é uma forma de consulta popular sobre um assunto de grande relevância, na qual o povo se manifesta sobre uma lei após criada. Desta forma, o cidadão apenas ratifica ou rejeita o que lhe é submetido.

Fonte: PT na Câmara