03/06/2013
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Guimarães acompanha abertatura da festa do Pau da Bandeira
O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), esteve no último domingo (02) em Barbalha, onde acompanhou a abertura da festa do Pau da Bandeira, comemoração popular em homenagem a Santo Antônio. O santo é o padroeiro do município localizado na região do Cariri e a comemoração acontece sempre no mês de junho desde os tempos do Império, com a participação de grupos folclóricos como “maneiro pau”, reizado, banda de pífanos, bacamarteiros, dança do milho e dança da fita.
Durante a passagem por Barbalha, Guimarães aproveitou para anunciar a aprovação pelo Senado Federal da criação da Universidade Federal do Cariri (UFCA) e falar sobre o compromisso dele com gestão do prefeito José Leite. Segundo informou, o texto aprovado pelo Senado é o mesmo que recebeu parecer favorável dele na Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados e representa o compromisso do Partido dos Trabalhadores com a expansão do ensino superior público e gratuito.
“A aprovação da UFCA pelo Congresso Nacional representa para o povo do Cariri, e dos estados vizinhos, mais do que uma ponte, mais do que um viaduto, porque é uma obra que irá permanecer para as futuras gerações. É um marco nestes 10 anos de governo petista na Presidência da República", comemora o líder do PT.
A criação da UFCA integra a estratégia do governo federal de expandir o ensino superior e técnico em todo País. Ao todo, devem criadas quatro novas universidades federais e 47 novos campi universitários até 2014. Somente nos oito anos de governo Lula foram criadas 14 universidades e 126 campus e o número de vagas nas universidades públicas brasileirais saltou de 139 mil, em 2007, para 243 mil, em 2012.
Após a aprovação do projeto de lei pelo Congresso Nacional, na Câmara e no Senado, é aguardada a sanção presidencial e a publicação pelo Diário Oficial da União. A partir daí, devem ser divulgadas portarias pelo Executivo federal regulamentando o funcionamento da nova instituição.
MUDANÇAS
Pela proposta, os campi de Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato, que hoje pertencem à Universidade Federal do Ceará, passam a integrar a UFCA. Também serão criados os campi de Icó e Brejo Santo, em complemento aos outros três que já foram citados. Todos os cursos ofertados pelo atual campus da UFC Cariri, bem como os alunos regularmente matriculados, serão incorporados pela nova universidade.
Para compor o quadro pessoal da UFC propõe-se redistribuir cargos vagos e ocupados do quadro pessoal da UFC, hoje disponibilizados para funcionamento dos campi de Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato, além da criação de 727 cargos; sendo 197 cargos de professor do magistério, 212 cargos técnico-administrativos em educação de nível superior e 318 de nível intermediário. Por fim, é prevista a nomeação de um reitor e um vice-reitor pro tempore, até que a UFCA seja implantada na forma do seu estatuto, e mais 90 cargos de direção e 392 funções gratificadas.
A estimativa de impacto orçamentário dos cargos de direção e de funções gratificadas, segundo informa o relator do PL 2208/11 na comissão, deputado José Guimarães (PT-CE), é da ordem de R$ 9,95 milhões para o exercício de 2013. “Já no que se refere aos cargos efeitos a serem criados, informo que o impacto será de forma gradativa, a partir do provimento desses e estimado em R$ 13 milhões para o exercício de 2013, R$ 19 milhões para 2014 e R$ 10 milhões para 2015”, relata.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
A microrregião do Cariri possui área de pouco mais de 4,1 mil km², com população estimada de 534 mil habitantes. O governo quer ampliar ali a rede de ensino superior e o investimento em ciência e tecnologia, promovendo a inclusão social e atendendo à demanda de uma região com economia e cultura peculiares.
“A oferta de alternativas de ensino superior público e gratuito é condição essencial para o desenvolvimento regional, estendendo o acesso a esse nível de ensino também à população mais pobre, desde que associado às políticas afirmativas de inclusão, estimulando o seu desenvolvimento”, diz a exposição de motivos que acompanha o projeto.
Pela proposta, a UFCA será pautada por princípios orientadores que visam à integração da região e o desenvolvimento dos municípios que perfazem a região do Cariri e seu entorno. Entre esses princípios, destacam-se:
- o desenvolvimento regional integrado, condição essencial para a permanência dos cidadãos na região;
- o acesso ao ensino superior como fator decisivo para o desenvolvimento das capacidades econômicas e sociais da região;
- a qualificação profissional e o compromisso de inclusão social que devem pautar todo projeto político pedagógico e que dão sentido ao conhecimento;
- o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão como condição de existência de um ensino crítico, investigativo e inovador; e
- a interação entre as cidades e os estados que compõem a região.
