19/03/2013

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Líder do PT defende que Congresso precisa construir pauta do tamanho do B

O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), fez agora a pouco um pronunciamento na Tribuna da Câmara Federal onde criticou a judicialização das decisões do parlamento brasileiro e conclamou aos líderes partidários, da base aliada do governo Dilma e da oposição, a construírem um acordo sobre o pacto federativo . "Vamos construir uma pauta da altura do Brasil, começando pelos royalties do petróleo e fazendo com que essa casa tenha amplo entendimento", disse.

Sem discutir o mérito da decisão monocromática da ministra Carmen Lúcia (STF), que atendeu o pedido do Estado do Rio de Janeiro de suspender liminarmente a redistribuição dos royalties do petróleo, Guimarães avaliou que a autonomia do Congresso Nacional foi posta em cheque e, por isso, o parlamento sofreria de "falta de perspectiva". "O Congresso patrocinou o debate sobre os royalties do petróleo, e o voto democrático foi decisivo. Nós estamos iniciando a discussão sobre o pacto federativo, vieram os governadores aqui e amanhã virão os prefeitos das capitais brasileiras colocar também apresentar a sua pauta. E qual a pauta que esta Casa precisa construir?", questionou.

Criticando a falta de coesão entre os parlamentares, o líder do PT ainda defendeu que o Congresso Nacional interdite o que chamou de "mesmice", de votar questões menores ou apenas medidas provisórias enviadas pelo Palácio do Planalto, e pediu ao presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), colocasse em pauta temas de interesse nacional. "Talvez esta seja a razão primeira de muitas vezes, nos altos e baixos índices do parlamento brasileiro, porque não nos debruçamos e não nos coesionamos para pensar o destino do País", acredita. "Nós vivemos uma crise [do Parlamento] e há de se questionar uma maneira de sairmos desta crise".

O líder do PT na Câmara afirmou que haveria "intransigência" e "radicalização", tanto do governador do Rio de Janeiro, quanto dos demais entes federados, na discussão dos royalties do petróleo. Na opinião do deputado Guimarães, é preciso construir "pontes" e estabelecer o diálogo base aliada e oposição e os demais entes federados.

"O tudo ou nada não serve à federação. A política está perdendo sua força e a soberania popular está cada vez mais se diminuindo dentro do parlamento brasileiro", disse.