13/03/2013
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Líder do PT cobra sintonia fina entre parlamentares, governadores e Uni&a
Uma ampla reunião entre governadores e os presidentes da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), promete movimentar nesta quarta-feira (13) o Congresso Nacional em torno de um tema que ganhou bastante visibilidade com a recente votação dos vetos presidenciais ao projeto dos royalties: o chamado pacto federativo. O encontro está marcado para as 11h, no Salão Negro do Congresso Nacional.
A ideia é que governadores apresentem uma pauta mínima de projetos a serem votados com o objetivo de estabelecer um novo pacto federativo, a fim de evitar disputas que esfacelam municípios, estados e União em interesses divergentes. “Pedi a cada um dos governadores dois ou três assuntos. Não adianta apresentar 20 temas, pois isso não resolve nada”, disse Eduardo Alves. Somente os governadores do Maranhão e do Piauí não confirmaram presença.
Para o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), as questões federativas exigem uma articulação “fina” entre o Congresso, o governo federal e os governadores de estados, não podendo se configurar como uma briga entre os entes federados. Nessa perspectiva, o líder destaca três assuntos prioritários: o comércio eletrônico, a unificação do ICMS e a definição da alíquota para cálculo da dívida dos estados com a União. “O jogo de mata-mata não vale à pena. É preciso haver entendimento para construir o consenso”, sugeriu Guimarães.
