13/03/2013
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Modernização dos portos brasileiros é estratégico pa
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP 595/12) sobre portos realizou nesta terça-feira (12) a terceira audiência pública para debater o tema. Desta vez foram convidados representantes do empresariado que atuam nos portos brasileiros. Presidente da comissão, o líder do PT, deputado José Guimarães (PT-CE), analisou que “todos concordam ser necessário uma intervenção para modernizar, atrair investimentos e tornar os portos brasileiros competitivos para diminuir os custos das importações e exportações”, disse.
O líder do PT destacou que a audiência trouxe sugestões importantes para pontos fundamentais da MP como a compatibilidade entre os modelos de porto público e porto privado e a necessidade de manutenção dos CAPs (Conselhos da Autoridade Portuária). O deputado considera que o debate está fluindo democraticamente. “Tenho certeza de que ao final vamos construir um grande acordo, porque o país precisa desta modernização” ressaltou.
Também acompanharam a audiência os deputados Jorge Bittar (PT-RJ), Luiz Sérgio (PT-RJ) e Paulo Ferreira (PT-RS). O deputado Luiz Sérgio considerou a audiência muito positiva porque demonstrou que há espaço para aperfeiçoar os mecanismos existentes. Para o deputado, ficou evidente que a crítica de que os portos são muito caros não é correta. “Ficou claro que este custo não é do porto em si, mas também diz respeito a outros fatores como acesso, burocracia, falta de um funcionamento 24 horas, entre outros” analisou o deputado.
Jorge Bittar classificou como muito esclarecedor o debate diante da complexidade, diversidade e profundidade do tema. O deputado Paulo Ferreira afirmou que a audiência ajudou a tirar várias dúvidas em relação ao setor portuário.
A comissão continua os trabalhos nesta quarta-feira (13) quando, em nova audiência pública, serão ouvidos os presidentes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu; da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade; da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade; e da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. A reunião acontece às 14h30 no Plenário 6 da Ala Nilo Coelho.