05/03/2013
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Espinha dorsal da MP dos Portos é aliar investimentos públicos e p
O presidente da Comissão Mista destinada a analisar a Medida Provisória 595/12, deputado José Guimarães (CE), acredita que a “espinha dorsal” da MP dos Portos seria o alinhamento entre investimento público e privado. “Não existe um direcionamento do governo em acabar com o porto público. Pelo contrário, os direitos dos trabalhadores serão todos preservados. Tem muita gente que ouviu o galo cantar e não sabe onde foi”, adverte.
O parlamentar, que também ocupa a liderança do PT na Câmara, se reuniu na semana passada com lideranças dos trabalhadores e empresários do setor, além da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil). Na opinião dele, há bastante espaço para o diálogo e a MP deverá passar com facilidade pela comissão mista, que definiu prazo de 60 dias para emitir o relatório final.
“Sinceramente, não acho que exista tanta dificuldade aqui na Câmara. Acho que existe é muito barulho para uma questão que estamos iniciando o debate com o Congresso. Todo mundo está dizendo: nós precisamos melhorar a infra-estrutura do País”, disse.
Ao todo, as obras de modernização dos portos brasileiros devem receber um investimento público de R$ 8,4 bilhões até 2015. O investimento público e a política de concessões teriam como objetivo, na opinião do líder do PT, tornar os portos brasileiros cada vez mais competitivos. “Tudo é preliminar, não tem posição fechada sobre nada. O governo vai dialogar exaustivamente com os setores até o dia 15 de março, depois do dia 15 vamos avocar [a responsabilidade] para o Congresso. Esta é a ordem da discussão que vamos fazer”.
Assista a entrevista clicando aqui.
ENTENDA A NOTÍCIA
De acordo com números apresentados pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, e pelo ministro dos Portos, Leônidas Cristino, à jornalistas, cada contêiner movimentado no Porto de Santos tem o custo de US$ 360. O valor é 47% maior do que o do Porto de Roterdã, na Holanda. Em Hamburgo, na Alemanha, o custo da movimentação de cada contêiner é US$ 273, enquanto em Cingapura fica em US$ 197.
A fim de atrair o interesse de investidores privados no setor, o governo já vem aplicando recursos nos portos. Foram feitas obras emergenciais, como dragagens de aprofundamento em mais de 20 portos, para navios entrarem e saírem mais pesados, com 100% da capacidade, além da ampliação e sustentação de berços (locais onde os navios atracam).
A expectativa é que o investimento público no setor alcance R$ 6,4 bilhões, sendo R$ 3,8 bilhões destinados à dragagem de aprofundamento dos canais e também de manutenção. O montante é complementar aos R$ 8,4 bilhões previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Nem sempre descentralizar é garantir eficiência. Nesse caso [dos portos], integrar é o melhor caminho”, disse a ministra sobre a responsabilidade pelos trâmites relativos à atividade portuária.
Do ponto de vista dos portuários, um dos pontos polêmicos da MP é a possibilidade de serem contratados pelos terminais privados trabalhadores não registrados ou cadastrados no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). Apesar de garantir que a proposta não resultará em perdas para os trabalhadores, o governo acena com a possibilidade de dois novos benefícios, ainda em fase de estudos: a criação de um seguro, nos moldes do seguro-desemprego, para garantir uma renda mínima para os avulsos (trabalhadores contratados para eventuais empreitadas); além da possibilidade de uma aposentadoria diferenciada.
Segundo Gleisi Hoffmann, ambas as questões estão em análise por técnicos do Ministério da Previdência e ainda não há previsão da conclusão dos estudos.
