26/02/2013
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Comissões definem cronograma de trabalho nesta semana
A Câmara dos Deputados aguarda com expectativa o início dos trabalhos das comissões da Casa e a definição dos cronogramas de trabalho. Após uma semana de definição da composição das comissões, a reunião dos líderes da base, na manhã desta terça-feira (26), deve definir a pauta de votações e esclarecer se a oposição continuará mantendo a estratégia de obstruir as votações.
O critério de escolha da composição das comissões levou em conta a quantidade de cadeiras que os partidos políticos ocupam na Câmara. O Partido dos Trabalhadores, que possui a maior bancada na Casa, com 88 deputados federais, definiu como prioridade o comando das comissões de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ), de Relações Exteriores, de Saúde, Seguridade Social e Direitos Humanos.
A comissão mista que analisa a MP 595/13, a MP dos Portos, será presidida pelo líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE). As comissões de Fiscalização Financeira e Educação e Cultura também receberão uma atenção diferenciada da liderança do partido na Câmara. “Todas as comissões têm sua importância e a nossa escolha acompanha a conjuntura do momento”, explica o líder do PT.
Entre as prioridades na pauta da Câmara dos Deputados para este ano, na opinião do deputado José Guimarães, estão as MPs que tratam da repartição dos royalties do petróleo; que aumenta o repasse do Bolsa Família para os lares que recebem o benefícios, embora ainda estejam abaixo da linha da pobreza; e da redução da tarifa elétrica. A reforma política é outra prioridade da bancada, bem como a reforma tributária e a renegociação das dívidas dos municípios com a União.
MP DOS PORTOS
Guimarães, ainda na semana passada, prometeu “um amplo entendimento diante da necessidade de reformulação e modernização dos portos brasileiros”. A MP 595/12 já recebeu 646 emendas e pelo menos três grandes grupos acompanham com grande interesse a discussão da MP: os atuais arrendatários de espaços nos portos, os empresários interessados em investir sob as novas regras e os sindicatos de trabalhadores.
A Comissão Mista dos Portos, instalada na quarta passada (20), deve se reunir e definir um cronograma de trabalho com realização de audiências públicas, quando os diversos grupos de interesse poderão encaminhar propostas e apresentar reivindicações.
A comissão também terá como vice-presidente o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE) e o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB) como relator revisor. Os deputados Geraldo Simões (PT-BA), Jorge Bittar (PT-RJ) e Iriny Lopes (PT-ES) também comporão o colegiado.
