22/02/2013
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Modernização dos portos é fundamental para alcançar
O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), presidirá, a partir da próxima semana, a Comissão mista dos Portos, que analisa a Medida Provisória 595/13. Entre as estratégias do líder está a proposta de trabalhar a partir do diálogo entre os entes federativos, organizações sindicais e empresários. “Não dá para permanecer como está”, afirma.
O parlamentar foi entrevistado nesta sexta-feira (22) pelo radialista Narcélio Limaverde, da FM Assembléia (96,7 Mhz). Durante os pouco mais de cinco minutos de entrevista, José Guimarães informou com qual objetivo o governo federal enviou ao Congresso a MP 595/13 e como se dará o funcionamento da comissão especial.
“O governo busca resolver duas questões centrais para o desenvolvimento do País. Primeiro, quer melhorar a infraestrutura, ampliando a capacidade instalada dos portos e modernizando todo processo de embarque e desembarque de cargas e pessoas”, informou. “E, para isso, está abrindo e regulamentando a abertura dos portos para o investimento privado, de acordo com regras da ANTAC, que é o órgão que vai exercer o controle das concessões.”
Na opinião do líder do PT, o crescimento acumulado da economia brasileira é o principal fator que vem forçando a modernização não só do sistema portuário, “mas também para as rodovias, para as ferrovias e aeroportos”. José Guimarães ainda disse que seria realizado todo esforço possível para que o texto da medida provisória fosse debatido nas principais capitais brasileiras.
“Não dá para discutir em todos estados da federação. Nós temos uma grande quantidade de portos no Brasil, mas vamos fazer um esforço grande e vamos tentar realizar o máximo de debate possível com os trabalhadores, com os empresários e com os órgãos do governo”, garantiu.
A primeira reunião da comissão mista dos Portos, que analisa a MP 595/13, está marcada para acontecer na próxima quarta-feira (27), a partir das 14h30. O texto da medida provisória possui 63 artigos e já recebeu 645 emendas de senadores e deputados.
A comissão mista terá como relator o líder do governo no Senado, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). O vice-presidente da comissão será o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE) e o relator-revisor é o deputado Manoel Junior (PMDB-PB). Os deputados petistas Geraldo Simões (BA), Jorge Bittar (RJ) e Iriny Lopes (ES) também farão parte do colegiado.