04/12/2012
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Reforma política deve ser votada ainda este ano na Câmara
O projeto de lei de reforma do sistema político brasileiro pode entrar em votação no Plenário da Câmara nesta semana. A proposta do deputado Henrique Fontana (PT-RS) deve ser votada após acordo sobre o procedimento com os líderes da base, embora haja consenso quanto a quatro pontos: financiamento público de campanha, fim das coligações proporcionais e a eleição em lista mista flexível para cargos legislativos, e a coincidência de eleições federais, estaduais e municipais, que passariam a ocorrer no mesmo ano.
O parecer do relator da reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), foi apresentado no início do ano na comissão especial sobre o tema, mas nunca houve consenso para a votação integral do texto. “A questão é enfrentar o momento. Alguns temas poderão ser vitoriosos, outros derrotados, mas a temática é votar”, defendeu o relator. Segundo informou, dirigentes e lideranças partidárias tem se declarado favoráveis à votação da matéria.
“Será no dia em que o presidente da Câmara fizer uma costura. Pode tanto ser nesta semana quanto na outra.”
ENTENDA A NOTÍCIA
Na última quinta-feira (29), o presidente da Câmara, deputado federal Marco Maia (PT-RS), afirmou que a reforma política teria prioridade para votação a partir desta terça-feira (04), destacando que o plenário discutiria os mesmos quatro pontos citados por Henrique Fontana, cujo parecer sobre a matéria foi apresentado no início do ano. Até agora não houve consenso para votação do projeto de lei, e no início de novembro Marco Maia decidiu que conduziria a votação da proposta de maneira fatiada, ponto a ponto.
De acordo com Henrique Fontana, o tema de aprovação mais urgente é o financiamento público de campanha. “Cada vez mais a eleição é decidida pelo fator econômico, e o que deveria ser o principal – ideias, projetos, história de vida, credibilidade do candidato – é substituído pela potência financeira. No último pleito para a Câmara, das 513 campanhas mais caras, em cada estado, 380 tiveram sucesso. A relação entre vitória eleitoral e capacidade de arrecadação é direta”, resume.
Fontana explica que o critério a ser adotado destinará 25% dos recursos públicos de campanha para distribuição igualitária, enquanto os demais 75% serão repartidos às siglas de acordo com o número de votos recebido na eleição anterior.
