22/11/2012
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Bancada do Nordeste propõe mudanças no programa Mais Irrigaç
A Bancada do Nordeste no Congresso Nacional discutiu, na última quarta-feira (21), a ampliação do programa Mais Irrigação para região e as medidas tomadas pelo governo federal no enfrentamento da seca. Durante o encontro, coordenado pelo deputado José Guimarães (PT-CE), e que teve a participação do coordenador do projeto, Guilherme Augusto Orair, os parlamentares defenderam a ampliação do programa e entregaram a proposta de criação de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs).
O programa Mais Irrigação, lançado no último dia 13 pela presidente Dilma Rousseff, está estruturado em três eixos: criação e revitalização dos perímetros irrigados (Eixo 1 e 2), beneficiamento dos pequenos e médios agricultores (Eixo 3) e investimento em estudos ajudem na identificação de perímetros irrigados em potencial (Eixo 4). A previsão é de que ação coordenada pelo governo federal receba o investimento de R$ 10 bilhões, sendo R$ 3 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 7 bilhões oriundos da iniciativa privada, através de concessões para implantação de novos perímetros irrigados.
Além combater a chamada “indústria da seca”, conforme destacou a presidente Dilma Rousseff, durante a solenidade de criação do Mais Irrigação, o governo federal pretende estimular uma mudança no perfil sócio-econômico da região. “A bancada nordestina irá apoiar e trabalhar ferozmente para fazer com que o semi-árido se torne uma região produtiva”, declarou o deputado José Guimarães. Segundo informou, as novas concessões terão prazo de 40 anos e os vencedores do processo licitatório serão definidos pelo valor da tarifa de uso das terras irrigadas.
Dentre as atividades previstas pelo Eixo 3 do programa está o incentivo à produção de biocombustíveis, leite, carne, grãos e fruticultura. Ao todo, dezesseis estados serão beneficiados peloMais Irrigação: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e Tocantins.
NOVOS PERÍMETROS
Uma das preocupações dos parlamentares que compareceram à reunião foi a ampliação do raio de atuação da iniciativa federal, atualmente abrangendo 538 mil hectares espalhados em 66 áreas de produção.
No caso cearense, a iniciativa se estende aos perímetros do Baixo Acaraú (4.144 ha), Tabuleiro de Russas (6.376 há), Araras Norte (3.225 há), Ayres Souza (615 há), Várzea do Boi (630 há) e Icó-Lima Campos (4.263 ha), além da proposta do deputado José Guimarães de incluir o perímetro irrigado do Jaguaribe-Apodi (13.229 hectares) no Mais Irrigação.
Na avaliação do deputado Ariosto Holanda (PSB-CE) ainda seria “importante” a construção de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT's) em cada perímetro de irrigação. Na avaliação do socialista cearense tais CVT's seriam administrados pelos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFET's) em conjunto com os escritórios regionais da Empresa Brasileira de Apoio à Agricultura e Pecuária (Embrapa). Uma proposta similar, segundo ele, já foi entregue ao ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, e poderia ser realizada em parceria com o fomento de incubadoras de empresas que contam com o apoio do Banco do Nordeste.
AGENDA
No próximo dia 05 de dezembro a bancada nordestina volta a se reunir. O café da manhã terá a presença do presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel Lanzarin. Também foi encaminhada a proposta de agendamento de uma reunião com a atual administração do DNOCS.
