22/11/2012
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Plenário da Câmara aprova projeto que amplia acesso à cultur
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (21), um projeto de lei que vai incentivar trabalhadores a freqüentar atividades culturais e artísticas, o Vale Cultura (PL No. 5798/09). Como a Câmara modificou o texto enviado pelo Senado Federal, a proposta que cria o benefício retorna a casa revisora, onde volta a ser analisada.
O texto aprovado pela Câmara Federal permite aos trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos optem por um desconto de até 10% do salário em troca do benefício, como já acontece com o vale transporte. Quem recebe mais que cinco salários mínimos poderá ter descontos que variam de 20% a 90% do valor do vale, dependendo da remuneração. O trabalhador poderá optar por não receber o benefício e o projeto também prevê a distribuição do vale-cultura a estagiários.
“Com a aprovação desta proposta a presidente e Câmara sinalizam o real interesse de construir um Brasil moderno e intelectualizado”, observa o vice-líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE). Na opinião dele, a criação do vale estimulará a formalização do mercado cultural brasileiro e ainda poderá ser responsável pela criação de novas vagas de trabalho.
O Vale Cultura poderá ser usado para acesso a produtos e serviços de artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura, música e patrimônio cultural. Para estimular a distribuição do vale, a proposta estabelece que os recursos usados pela empresa com a concessão do benefício sejam deduzidos do imposto de renda até o ano de 2017.
A dedução fica limitada a 1% do Imposto de Renda devido. Para o trabalhador, o benefício não será tributado pelo IR.
ENTENDA A NOTÍCIA
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), citados na justificativa do projeto, apenas 14% dos brasileiros vão regularmente aos cinemas, 96% não frequentam museus, 93% nunca foram a uma exposição de arte, 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança e, 90% dos municípios do país não possuem cinemas, teatros, museus e centros culturais.
(com fotografia do PT Nacional)
