20/11/2012
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Pronunciamento do deputado José Guimarães sobre o quinto balan&cce
A SRA. PRESIDENTA (Rose de Freitas) - Concedo a palavra ao Deputado José Guimarães, PT do Ceará, por 5 minutos. Peço licença para sair da Mesa.
O SR. JOSÉ GUIMARÃES (PT-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Amauri Teixeira, pedimos ampla divulgação deste pronunciamento, que trata do 5º Balanço do Programa de Aceleração do Crescimento, divulgado, ontem, por nosso Governo, por meio da Ministra do Planejamento.
Quando o programa foi lançado pelo Presidente Lula, muitos duvidaram da real capacidade de gestão por parte do Governo, porque o programa visava investir em três eixos centrais que garantiriam o crescimento de nosso País: o enfrentamento do drama da infraestrutura logística; o investimento na área social; e o investimento na área energética.
Esta Casa aprovou várias medidas institucionais e jurídicas que conformaram o vitorioso Programa de Aceleração do Crescimento, já na segunda versão, no seu 5º Balanço.
O V Balanço do PAC-2 atingiu 40,4% do investimento total previsto até 2014. Foram investidos R$ 385,9 bilhões em obras de infraestrutura logística, social e urbana atéo final de setembro de 2012. O valor é quase 20% superior ao resultado obtido em junho deste ano, medido, evidentemente, pelo balanço anterior, e 26% maior do que o mesmo período do ano passado.
É, portanto, um programa lançado pelo nosso Governo que tem dado resultados, sobretudo na infraestrutura logística do País.
Segundo aspecto importante, nunca se investiu tanto no setor público como agora. Soubemos combinar dois elementos, planejamos esse mixque conforma as ações do PAC: os investimentos das estatais e os investimentos do setor privado. Para se ter ideia, as estatais e o setor privado de energia executaram R$71,3bilhões, o que representa 68% dos R$105,6 bilhões previstos atéo final de 2012. O financiamento habitacional utilizou R$ 129,7 bilhões do total investido. Destaca-se o programa Minha Casa, Minha Vida, que está garantindo moradia digna para as famílias de baixa e média renda. Éigualmente um programa vitorioso.
Sobre o financiamento do setor público. Todo mundo sabe que a economiabrasileira, para sustentar crescimento médio de 4.5% a 5% ao ano, é fundamental ampliar o investimento público em relação ao nosso PIB. E progressivamente esse investimento público vem aumentando.
O dado que nós temos é que o setor público atingiu 4,7 bilhões, representando 74% a mais do que em 2011. As empresas estatais executaram R$ 110,4 bilhões, e o setor privado, R$ 80,7 bilhões. Foram pagos do Orçamento Geral da União — OGU — R$ 33,7 bilhões até 31 de outubro deste ano.
Talvez, Sr. Presidente, muitos que fazem oposição ao nosso Governo não entendam por que o nosso País tem sustentado as taxas de crescimento e tem enfrentado com altivez e determinação os efeitos da crise mundial.
Entre as medidas igualmente lançadas através do PAC, é importante frisar: o PAC tem um papel central de acordo com esse balanço, sobretudo nos investimentos, e que tem garantido e permitido não somente dinamizar a demanda agregada no curto prazo, mas fundamentalmente ampliar as condições de crescimento equilibrado de longo prazo.
Como resultado disso, o nível de reservas internacionais e dívida pública estão em queda e o Governo tem espaço fiscal para estimular ainda mais o consumo e os investimentos do setor privado. Essa é sem dúvida a melhor e mais eficiente resposta aos efeitos agravamento da crise mundial.
Em todas as áreas, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, principalmente nas áreas de transporte, de energia, com o Cidade Melhor, o Minha Casa, Minha Vida e o Água para Todos, além de em toda a área de saneamento, nós tivemos nesses anos todos, sobretudo no quinto balanço do PAC, resultados extraordinários, e com eles nós temos convicção de que o nosso Governo, o Governo da Presidenta Dilma está exatamente no caminho que é central para o crescimento do País, que é a ampliação do investimento público, fomentar a demanda, garantir programas universalizantes que trazem a melhoria da qualidade de vida do nosso povo, e sobretudo fazendo aquilo que é central para o crescimento do País que é resolver os gargalos que existem na infraestrutura logística do nosso País.
Portanto, meu caro Presidente, o PAC tem grandes efeitos, sobretudo para a região Nordeste. Eu não sei o que seria da região Nordeste se essas âncoras: os programas sociais, os programas de melhoria da qualidade de vida, os programas de transferência de renda e os investimentos nos projetos estruturantes, que têm dado velocidade ao crescimento da nossa região, meu caro Deputado Pe. José, que sempre está orando por nós.
Portanto é um balanço vitorioso. O quinto balanço do PAC mostra bem que estamos no caminho certo. É assim que nós vamos enfrentando as desigualdades regionais e integrando o nosso País econômica e socialmente e também do ponto de vista da infraestrutura.
