01/11/2012
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Governo quer 100% dos royalties para Educação, afirma ministro
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, levou formalmente à bancada do PT na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (31) a posição da presidente Dilma Rousseff sobre a proposta de distribuição dos royalties do petróleo. Mercadante defende junto ao Congresso Nacional que 100% dos recursos arrecadados com o pagamento de royalties do petróleo sejam destinados a políticas de educação. "É uma proposta irrecusável", classificou o vice-líder do governo Dilma na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).
O ministro acrescentou que a presidenta Dilma Rousseff quer que metade dos ganhos do fundo a ser criado com recursos do pré-sal também seja repassada ao setor. Mercadante também afirmou que a presidente defende mudança nas regras apenas para os novos contratos de exploração dos campos. Isso vale, segundo Mercadante, tanto para a parte da União, quanto a dos Estados e a dos municípios.
Os royalties e o fundo social serviriam para financiar o Plano Nacional de Educação (PNE), que, se for sancionado da forma como foi aprovado em uma comissão especial da Câmara, prevê investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em educação ao longo de 10 anos. Segundo informa o vice-líder, a proposta do governo deve ir a voto na próxima quarta-feira (07).
Votação adiada
Após acordo entre líderes da base aliada nesta quarta, foi adiada para a próxima semana a votação na Câmara do projeto que altera o sistema de partilha dos royalties do petróleo.
Segundo o líder do governo na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o governo vai usar o adiamento para apresentar uma proposta de texto que não altera a divisão dos royalties em campos de extração de petróleo já licitados e destina 100% dos recursos advindos do pré-sal para a área da educação.
“Não trabalho com ideia de que vai ter texto de acordo. O acordo é de procedimento. Agora, temos um texto do relator, o deputado Carlos Zarattini, e o governo está defendendo uma outra proposta quanto ao percentual, destinando 100% para a educação”, afirmou.
(com informações do portal G1)
