11/10/2012
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Câmara aprova orçamento de mais de R$ 1 bilhão para compra d
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), Medida Provisória 573/12, que libera R$ 6,84 bilhões do orçamento de 2012 para a aquisição de equipamentos pela segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Do montante, R$ 1,088 bilhão será destinado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para a compra de retroescavadeiras e motoniveladoras.
As máquinas serão doadas a municípios com menos de 50 mil habitantes e que estejam fora de regiões metropolitanas. A previsão é que sejam entregues, nesta segunda fase, 3.591 mil retroescavadeiras e 1.330 mil motoniveladoras. A ação vai permitir a construção e recuperação das estradas vicinais, tornando mais seguro e eficiente o escoamento dos produtos da agricultura familiar.
No Nordeste, o Estado da Bahia é o que detém o maior número de municípios aptos a participar da nova chamada pública de aquisição de motoniveladoras e/ou retroescavadeiras. Atrás das 110 cidades baianas que estão autorizados a participar da nova chamada pública vem Pernambuco, com 44 municípios autorizados a se inscreverem no programa de aquisição de equipamentos.
O Estado do Piauí, com 39 cidades aptas, vem logo em seguida. Sergipe (34), Maranhão (31), Rio Grande do Norte (12), Paraíba (04) e Ceará (04). completam a lista. Neste último, as cidades de Granjeiro, Ibicuitinga, Jucás, Pires Ferreia e Solonópole podem se inscrever. Outros 56 municípios cearenses já receberam equipamentos pelo PAC 2.
"Esta é mais uma ação do governo Dilma, através do PAC 2, em benefício dos pequenos produtores rurais. Somente na compra destes equipamentos, que vão ajudar na recuperação das estradas vicinais e facilitar o escoamento da produção rural, está sendo investido mais de R$ 1 bilhão em todo Brasil", explica o deputado José Guimarães (PT/CE), que é vice-líder do governo Dilma na Câmara. Até o momento, 4.389 já fizeram o cadastro, ou seja, 90%. Os estados do Acre e de Santa Catarina já alcançaram 100% de adesão. As prefeituras podem se inscrever até 31 de outubro, pelo site do MDA.
Outros oito ministérios, além do MDA, receberão recursos aprovados pela medida provisória. São eles: Educação, Justiça, Saúde, Transportes, Planejamento, Defesa, Integração Nacional, e Cidades.
Histórico
Na primeira etapa do programa, 1.299 municípios receberam 1.275 retroescavadeiras. A assinatura de um termo aditivo, para a entrega dos equipamentos do contrato já vigente, assegura a aquisição de mais 478 máquinas. No total, 4.855 municípios brasileiros estão aptos a receber o maquinário.
A aprovação da MP confirma a disponibilidade do recurso previsto e permite a finalização do processo para aquisição das máquinas. Nas próximas semanas, o ministério deve abrir a licitação para o setor de implementos agrícolas.
