13/12/2011
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Relator da Lei Geral da Copa inclui meia-entrada para idosos
O deputado Vicente Cândido (PT/SP), relator da Lei Geral da Copa na comissão destinada a tratar do tema, apresentou, nesta terça-feira (13), o seu parecer final sobre o projeto de lei encaminhado pelo Executivo. De acordo com a proposta, que sofreu alterações de última hora, os brasileiros com mais 60 anos terão direito à meia-entrada na Copa do Mundo 2014 e Copa das Confederações 2013. A determinação obedece ao Estatuto do Idoso.
Além disso, estudantes, indígenas, beneficiários do Programa Bolsa Família e adeptos da Campanha Nacional de Desarmamento poderão de pagar até R$ 50 para acompanhar os jogos mundiais. Estes poderão assistir o evento comprando ingressos da categoria 4, destinados à “cota social”. O valor dos ingressos desta categoria, segundo a Fifa, será metade do valor oferecido para categoria 1.
Outra proposta do relator é a ampliação para 40 dias das férias escolares de escolas públicas do país. A proposta ainda deve ser submetida ao Ministério da Educação.
Bebidas Alcóolicas
A apreciação do relatório, que chegou com certo atraso às mãos dos integrantes da comissão especial que analisa a Lei Geral da Copa, foi acompanhada por protestos de membros da União Nacional de Estudantes (UNE) e de integrantes de outras comissões da Câmara. Os deputados federais protestavam contra a liberação de bebidas alcoólicas durante a realização do mundial no Brasil.
“A maior polêmica era a bebida nos estádios. Para a Copa do Mundo, sim. Para outros campeonatos, brasileiro e regionais, por enquanto, não”, disse Vicente Cândido. “O governo está constituindo uma equipe de trabalho para reformular o Estatuto do Torcedor. Isso virá para cá [Congresso] no ano que vem, de uma outra forma”, completou.
Segundo o deputado José Guimarães (PT/CE), um dos encarregados das negociações para votação da proposta, a estratégia é aprovar o texto mantendo a permissão para venda de bebidas alcoólicas nos estádios. A bebida, no entanto, seria servida em restaurantes e bares dos estádios e servida em copos de papel.
A votação do parecer do relator deverá acontecer na próxima quarta (14) ou quinta-feira (15).