13/12/2011
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Câmara aprova em segundo turno a PEC da Música
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (13), a Proposta de Emenda Constitucional da Música (PEC 98/07). A proposta teve, durante o segundo turno de votação, 393 votos a favor, 6 contra e 1 abstenção. A matéria será agora enviada ao Senado, onde também precisará ser aprovada em dois turnos.
A estimativa é que, com aprovação da matéria pelo Congresso Nacional, CDs, DVDs e mídias digitais de artistas brasileiros devem ficar até 25% mais baratos com a isenção de ISS (Imposto sobre Serviços) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A principal oposição à aprovação da matéria foi da bancada amazonense, que teme perda de receitas da Zona Franca de Manaus.
Artistas como Chico César, Sandra de Sá, Margareth Menezes e Fafá de Belém estiveram mobilizados em Brasília (DF) e se reuniram com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia. Segundo os manifestantes, um CD produzido fora do Brasil paga menos imposto do que o produto nacional.
Show
Antes da votação, a cantora Fafá de Belém afirmou que, se o projeto for aprovado, fará de graça um show de agradecimento na Esplanada dos Ministérios. "Todos nós, uns 20 artistas, faremos um show para agradecer o povo brasileiro", contou. Para a artista, a PEC da Música vai incentivar novos talentos da música brasileira.
"Essa é a hora de dar ao artista a possibilidade de mostrar seu trabalho em condições decentes. Vai incentivar novos criadores, que poderão fazer o seu primeiro CD, o primeiro DVD", afirmou.
(com informações do portal G1 e imagem da Agência Câmara)
