08/12/2011
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CDs, DVDs poderão ficar até 25% mais baratos no primeiro semestre
Fagner, Chico César, Francis Hime, Zé Renato, Tim Rescala, Eduardo Araújo, Cláudio Lins, Sandra de Sá, Margareth Menezes, Gog, Kiko Peres (ex-Natiruts), Rênio Quintas, Digão (Raimundos) e Phillipe Seabra (Plebe Rude) estarão em Brasília na próxima terça-feira (13). A classe artística brasileira participa da mobilização pela aprovação em segundo turno da PEC da Música na Câmara dos Deputados.
O evento, organizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional, terá início às 15h30, no Hall da Taquigrafia da Câmara, próximo a biblioteca do prédio. A PEC 98/07 concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A estimativa é que os produtos nacionais devam ficar até 25% mais baratos com a isenção de ISS (Imposto sobre Serviços) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Primeiro turno
No último dia 29, o Plenário da Câmara aprovou, em primeiro turno, a PEC da Música com o placar de 395 votos a favor, 21 contra e quatro abstenções. A bancada do Amazonas se posicionou contra a tramitação da matéria, temendo uma redução das receitas.
Após aprovação da matéria em segundo turno, a PEC da Música segue para análise do Senado Federal. A expectativa é de que a medida seja sancionada pela presidente Dilma tão logo seja possível e passe a vigorar a partir do primeiro semestre de 2012. A medida também deverá fortalecer o combate à pirataria.
