10/11/2011
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José Guimarães propõe criação do Dia Nacional
É de autoria do deputado José Guimarães (PT/CE) o Projeto de Lei 1423/11, que institui o Dia Nacional de Erradicação da Pobreza. De acordo com o projeto do vice-líder do governo Dilma na Câmara dos Deputados, o dia 05 de setembro passa a “marcar para sociedade brasileira, a histórica decisão política do nosso governo de trabalhar para erradicar a miséria no País”. A data escolhida é a do aniversário do aniversário de nascimento de Josué Castro, autor do livro “Geografia da Fome” (1946).
A luta de Josué de Castro inspirou o trabalho de outro brasileiros ilustres, como Herbert José de Sousa, mais conhecido como “Betinho”. O mineiro de Quintino Bocaiúva fundou o “Ação Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida” e conseguiu chamar a atenção da sociedade brasileira para os chamados “excluídos”.
“Foi o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva quem acrescentou o ingrediente indispensável à realização da tarefa histórica com a qual Josué de Castro sonhava ainda na década de 30: a decisão de combater a fome nos mais distantes rincões do país”, justifica o projeto de lei o deputado José Guimarães.
Como conseqüência das políticas públicas empregadas por Lula, o número de brasileiros vivendo abaixo da linha da miséria reduziu de 30,4 milhões para 17 milhões em oito anos da gestão petista. “Se a redução das desigualdades obteve destaque especial entre os inúmeros resultados positivos do governo Lula, com a presidenta Dilma Rousseff aintenção é avançar”, defende o parlamentar, lembrando que o compromisso de campanha de Dilma foi erradicar a miséria do Brasil.
De acordo com as diretrizes do plano Brasil Sem Miséria, o programa deve assegurar a integração entre os programas de transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva a esse contingente em situação de miséria. Para além dos resultados objetivos, que conferirá dignidade e cidadania a uma fração importante da população brasileira, há também o processo de redução das desigualdades regionais.
Atualmente, de cada 100 brasileiros em situação de miséria, 75 moram nas regiões Norte (16,8%) ou Nordeste (18,1%).
