25/10/2011
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Presidente Dilma Rousseff sanciona Pronatec amanhã (26)
A presidente Dilma Rousseff irá sancionar, na próxima quarta-feira (26), o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A informação foi divulgada nesta terça-feira (25) pelo ministro Fernando Haddad (Educação), que esteve reunido com a bancada petista da Câmara dos Deputados. Segundo dados da Presidência da República, o programa investe, até 2014, R$ 24 bilhões na capacitação de jovens e adultos para o mercado de trabalho.
No evento, o ministro Haddad realizou um balanço das ações dele no ministério e antecipou as prioridades da pasta para os próximos meses. Fernando Haddad está no ministério da Educação há oito anos, tendo entrado no Ministério da Educação em 2003, quando ainda era secretário executivo. “Desde o governo Lula, e agora com a presidenta Dilma, o Brasil está promovendo a maior reforma educacional que este país já viu”, disse o ministro.
De acordo com ele, o Pronatec representa “a perspectiva de ascensão social, de recolocação no mercado de trabalho com mais dignidade, melhoria da produtividade e geração de emprego e renda”. “O Pronatec envolve cinco ações diferenciadas: expansão do ensino técnico, reestruturação do ensino médio estadual, parceria com o sistema S [Sesc-Senai] e financiamento público do ensino”, complementa o vice-líder do governo Dilma, José Guimarães (PT-CE).
Ao todo, serão criadas 5,6 milhões vagas em cursos de curta duração (160 h/aula), destinados à qualificação profissional e recolocação do mercado de trabalho; e 2,4 milhões em cursos de duração mínima de um ano (800 h/aula), voltados aos estudantes do Ensino Médio, jovens e adultos. Além disso, o governo federal está construindo 208 novas unidades dos Institutos Federais de Educação, Ciências e Tecnologia (Ifets) e irá ampliar a oferta de cursos profissionalizantes pelo sistema S para 630 mil vagas.
O Pronatec ainda investe R$ 1,7 bilhão na construção de 176 escolas técnicas estaduais e na reforma, ampliação e compra de equipamento de 543 unidades estaduais. Por fim, o governo federal vai financiar cursos técnicos em escolas privada de educação profissional, como faz atualmente com o Ensino Superior, através do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
