10/10/2011
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Governo federal libera recursos do PAC para cidades históricas cearenses
Donos e inquilinos de imóveis residenciais e comerciais de sítios históricos do Ceará vão poder financiar o restauro dos prédios a juros zero. De acordo com a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Ceará, Juçara Peixoto, este mês deve ser assinado convênio com cinco prefeituras para o lançamento público de editais.
As obras fazem parte do programa PAC das Cidades Históricas, do Governo Federal. Serão beneficiadas as cidades de Aracati, Icó, Sobral e Viçosa do Ceará, que têm sítios históricos oficializados pelo Iphan, além de Fortaleza. Segundo a Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), na Capital, o PAC das Cidades Históricas vai contemplar imóveis do Centro e entorno.
O financiamento para as obras nas cidades do Interior soma R$17 milhões e será feito pelo Banco do Nordeste. Para prédios residenciais, o pagamento do empréstimo poderá ser feito até 15 anos. Para prédios comerciais, o prazo é de dez anos.
Facilidades
Juçara explica que para receber o financiamento, o imóvel passa primeiro por análise técnica do Iphan. Embora as obras sejam executadas por quem pede o financiamento, o órgão acompanha o andamento dos trabalhos para que não haja descaracterização do imóvel.
A superintendente do Iphan detalha que não há faixa específica de financiamento para as obras nem renda mínima. “O que não pode é comprometer grande parte da renda com o empréstimo. Quem recebe até três salários mínimos tem algumas facilidades”, acrescenta.
Outra facilidade é que não é preciso ser proprietário do imóvel para pedir o financiamento. “Qualquer pessoa que more, um inquilino com anuência do proprietário, por exemplo, pode pedir. Tem que ser alguém que tenha responsabilidade pelo prédio”, ressalta.
Juçara lembra ainda que imóveis de interesse histórico já descaracterizados ou em processo de arruinamento também podem ser contemplados.
(com informações e fotografia do O Povo On-line)
