06/10/2011
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Projeto proíbe corante Amarelo Tartrazina em cosméticos, rem&eacut
É de autoria do deputado federal José Guimarães (PT/CE) o projeto de lei que proíbe o corante Amarelo Tartrazina na indústria farmacêutica, cosmética e alimentícia. A presença do corante, de acordo com resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), deve ser informada na embalagem do produto no caso dos medicamentos, embora o ramo dos alimentos e cosméticos não seja obrigada fornecer a mesma informação.
Os aditivos químicos, notadamente os corantes, são largamente utilizados em medicamentos, produtos de beleza e alimentos processados. Neste último caso, os aditivos dão cor, sabor, aroma e consistência, além de garantir prazos de validade maiores ao produto. No Brasil, a questão do uso de corantes vem sendo tratada apenas no âmbito da defesa do consumidor, quando se deveria observar também do ponto de vista da saúde.
No caso do Amarelo Tartrazina, a substância pode causar reações alérgicas como asma, bronquite (inflamação nos brônquios), rinite, náusea, broncoespasmo (estreitamento dos brônquios), urticária (erupções na pele), eczema (infecção na pele), dor de cabeça e insônia em crianças, o que pode vir acompanhado à falta de concentração e impulsividade. “É importante ressaltar o fato de que já existem alternativas mais baratas do que este corante, como no caso dos corantes naturais a base do urucum e da beterraba”, destaca o projeto de lei do parlamentar cearense.
A Anvisa, baseada em estudos, determina valores quantitativos dos aditivos químicos para cada produto. No caso dos corantes artificiais, além da identificação obrigatória, há uma restrição importante e que nem sempre é obedecida: a quantidade de corantes não pode ser superior a três por produto. Entretanto não é raro encontrar alimentos para crianças com seis corantes diferentes.
Neste mesmo sentido, o uso de diferentes produtos com o mesmo corante pode gerar um consumo cumulativo. Ocorre que não é possível limitar o acesso dos consumidores aos produtos, sendo, por exemplo, possível que uma criança consuma, num único dia, vários alimentos com o Amarelo Tartrazina.
“Se cada produto observar rigorosamente o limite da adição de corantes, essa criança consumirá cinco vezes os valores recomendados, o que certamente a colocará em situação de risco, considerando que estes alimentos, entre outros, fazem parte da rotina alimentar brasileira”, justifica o deputado José Guimarães.
