06/10/2011
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Plenário da Câmara aprova combate à especulaçã
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O Plenário da Câmara aprovou, na noite da última quarta-feira (05), a Medida Provisória 539/11, que institui a cobrança de IOF sobre operações de contratos derivativos vinculados à taxa de câmbio do dólar. A matéria, que segue agora para o Senado, visa combater a ação de especuladores que apostam na valorização do real frente à moeda americana.
Os contratos de derivativos se baseiam na variação futura do preço de um determinado bem ou taxa sem implicar a sua entrega efetiva. Desde o final do ano passado, com a queda acentuada da moeda americana e a crise econômica europeu, alguns acionistas da Bovespa passaram a apostar na queda do dólar, em especial no mercado futuro.
Aprovação
O relatório do deputado Reinhold Stephanes (PMDB/PR), agora transformado em projeto de lei de conversão, foi criticado pela oposição que acusou o governo de entregar poder demais ao Conselho Monetário Nacional (CMN). Em acordo antes da votação, Stephanes aceitou a sugestão do DEM e fixou um limite para as ações que a MP permite o CMN tomar.
A instituição poderá determinar depósitos sobre os valores de referência dos contratos derivativos ou mesmo fixar limites, prazos e outras condições para as negociações do contrato. Pela mudança feita, as regras terão eficácia apenas para contratos fechados após a publicação da resolução do CMN sobre o tema. Elas não valerão para as operações em aberto na data de publicação.
O plenário rejeitou a emenda número 8, de autoria do PSDB, e foram retirados três destaques: um da bancada do PSDB, um do DEM e um da bancada do PV.
