03/10/2011
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Projeto torna obrigatório o psicólogo escolar
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Tramita, na Câmara Federal, Projeto de Lei do deputado José Guimarães (PT-CE) que torna obrigatória a presença de profissionais de psicologia nas escolas do ensino infantil e fundamental - públicas e privadas. O objetivo da proposta é permitir que um profissional qualificado possa acompanhar a rotina dos alunos sob sua responsabilidade, de forma a perceber mudanças de comportamento ou comportamento antissocial em suas primeiras manifestações, quando ainda são passíveis de correção através de intervenções simples, com excelentes resultados em função da idade dos alunos.
De acordo com o projeto (PL 1.270/2011), “o psicólogo escolar terá a função de atuar junto às famílias, corpo docente, discente, direção e equipe técnica, com vistas à melhoria do desenvolvimento humano dos alunos, das relações professor-aluno e aumento da qualidade e eficiência do processo educacional, através de intervenções preventivas”.
“O Congresso não pode ficar inerte diante da onda crescente de violência e tragédias nas escolas brasileiras. É urgente adotar medidas preventivas para a construção de uma cultura de paz no ambiente escolar”, justifica Guimarães.
O deputado esclarece que o objetivo não é oferecer o serviço de atendimento psicológico, que é “vedado dentro da instituição”. “As escolas poderão oferecer atendimento terapêutico, como já fazem algumas, desde que fora do ambiente escolar”, preservando a privacidade do aluno.
Ainda segundo a proposta, o psicólogo escolar dará “atenção especial à identificação de comportamento antissocial relacionado a problemas de violência doméstica, assédio escolar - conhecido como bullying -, abuso sexual e uso de drogas”.
Para o parlamentar, o profissional de psicologia, por transitar nos diversos ambientes da escola, pode trabalhar tanto na sensibilização das famílias para a importância da sua presença na vida das crianças, como na melhoria das relações interpessoais da equipe, além da relação professor-aluno”.
