29/09/2011
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Entidades realizarão ato de apoio à reforma política na ter
Várias entidades civis realizam, na próxima terça-feira (04), um grande ato de apoio à reforma política. A manifestação, que acontece às 14h30, no auditório Nereu Ramos, antecede em um dia a votação do relatório do deputado Henrique Fontana (PT /RS).
A manifestação deve contar com a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e da União Nacional dos Estudantes (UNE), além de sindicalistas.
Nesta manhã, Fontana apresentou algumas mudanças em seu relatório, atendendo a emendas enviadas pelos partidos.
Mudanças
O relator reduziu, por exemplo, de 1 ano para 6 meses o prazo mínimo de filiação partidária para que alguém possa se candidatar. Além disso, estabeleceu a realização de 2º turno nas cidades que tenham mais de 100 mil eleitores.
Fontana ainda diminuiu de oito para quatro anos o mandato dos senadores, que também terão sua idade mínima para assumir o cargo reduzida de 35 anos para 30 anos. Outra mudança prevista no relatório é a ampliação de 20% para 25% do total do fundo partidário que terá distribuição especial entre as legendas.
Pela proposta, 5% do fundo serão distribuídos igualitariamente a todos os partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); 10% vão ser distribuídos entre todos os que elegerem pelo menos um deputado federal; e outros 10% entre os que elegerem pelo menos 10 deputados federais.
(com informações da Agência Câmara)
