28/09/2011
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Câmara pode aprovar medida contra especulação do dóla
Na última terça-feira (27), o Plenário da Câmara aprovou o envio de uma força da marinha para atuar na missão das Nações Unidas no Líbano. Por falta de acordo com a oposição, a votação da Medida Provisória 539 (MP 539 /11), ficou para esta quarta-feira (28) e as MPs 540 e 541 devem ter novos debates na próxima semana. A oposição quer aprovar um projeto de lei contra o voto secreto no Plenário da Câmara.
As MPs 540 e 541 /11, que fazem parte do plano de expansão da indústria nacional, são algumas das matérias que fazem parte do plano Brasil Maior, de desoneração da carga tributária e combate às importações desnecessárias, especialmente aquelas dos países asiáticos. Já MP 539 /11 busca dificultar a ação de especuladores com a queda do dólar. Ela institui a cobrança de IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários) sobre a operação financeira e aumenta o valor cobrado pelo governo de 1% para 5%.
“A Câmara Federal deve ter sua pauta e, evidentemente, nos itens a serem discutidos, tem interesse do governo. Mas não são [unicamente] do interesse do governo, são [também] do País”, comenta o deputado José Guimarães. De acordo com ele, que também é vice-líder do governo Dilma na casa, o plenário deve votar a MP 539 nesta quarta e, nas próximas semanas, debater e votar o veto presidencial sobre a divisão dos royalties do petróleo.
Novo partido
Sobre a criação do Partido Social Democrata (PSD), José Guimarães argumenta que o governo vai esperar uma posição do novo partido quanto ao governo Dilma.
“O PSD está formado e devo dizer preliminarmente que a existência do PSD está dentro do que prevê a Constituição Federal, que é a questão da livre organização partidária, e vamos dialogar com PSD , independente da posição. Até com a oposição temos dialogado com a oposição, o governo não é detentor da verdade”, finaliza.