13/09/2011
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Plano Plurianual será discutido em dez debates regionais
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A Comissão Mista de Orçamento vai percorrer o País para debater a proposta de Plano Plurianual (PPA) do governo. O relator do texto, o senador Walter Pinheiro (PT-BA), afirma que serão realizadas dez audiências públicas, duas em cada região, com o objetivo de aproximar o PPA das realidades locais. As cidades e as datas ainda serão definidas.
“A ideia é que a comissão vá ao encontro dos segmentos organizados da sociedade civil para que a gente possa encaixar a real necessidade no Orçamento de cada ano”, disse Pinheiro. “Ninguém mora na União ou no estado. O cidadão vive no município, então as políticas têm que estar voltadas para atender essa demanda local”.
O PPA define as metas das políticas públicas para o período 2012-2015. De acordo com o que alerta Pinheiro, o desempenho da economia diante da crise internacional deve ser considerado, para evitar que o PPA seja “fantasioso” ou “superestimado”. “Será permitida a participação, mas com alerta à população sobre o que é possível encaixar, para não criar falsas expectativas, nem criar uma situação que leve à não execução das propostas”.
Saiba mais
O PPA 2012-2015 prevê investimentos de R$ 5,4 trilhões. O volume é 38% maior do que o previsto no plano anterior. Mais da metade dos investimentos será na área social, segundo o texto. O relatório do senador Walter Pinheiro ao PPA deve ser votado pela Comissão de Orçamento até o dia 26 de outubro. No Plenário do Congresso, o prazo vai até 2 de novembro.
